Resta uma semana de prazo para que as pessoas contempladas no sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de julho, providenciem o resgate dos prêmios em dinheiro.

A Secretaria da Fazenda realiza nesta sexta-feira (19), o pagamento dos valores referentes ao vale-refeição aos servidores do Poder Executivo. São cerca de 106 mil matrículas que têm direito a receber o benefício, o que demanda o repasse de R$ 28 milhões.

As obras em formato eletrônico e os suportes próprios para sua leitura não estarão sujeitos à incidência do ICMS no Rio Grande do Sul.

Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE-RS) de agosto de 2018 já estão disponíveis no portal de transparência da Receita Estadual.

O governo do Estado irá quitar os salários para mais um grupo de servidores ainda nesta terça-feira (16).

Os servidores do Executivo com rendimento líquido entre R$ 1.750 e R$ 2.000 terão seus salários quitados ainda nesta quinta-feira (5). Com mais este depósito, serão 155.579 matrículas com a folha de junho integralizada desde a virada do mês, o que representa 45,6% do funcionalismo. Para atender aos funcionários que se encontram nesta faixa salarial (23.750 vínculos), a Secretaria da Fazenda necessitou ter em caixa cerca de R$ R$ 47,8 milhões.

O governo do Estado quita, nesta terça-feira (3), os salários de junho dos funcionários vinculados às fundações. Para atender a cerca de 5.200 contratos regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a Secretaria da Fazenda precisou dispor de R$ 25 milhões em caixa. Os servidores das fundações recebem seus vencimentos sempre no segundo dia útil de cada mês.

?Por conta do novo acordo federativo e de sucessivas medidas judiciais que o governo do Estado buscou nos últimos anos, os serviços da dívida do Rio Grande do Sul com a União despencaram em 2017. Ao longo do exercício, o pagamento ficou em R$ 525 milhões, o menor valor já registrado em 20 anos de contrato. Em 2016, encargos e o principal da dívida federal representaram o desencaixe de R$ 994,7 milhões, ao passo que no ano anterior passou dos R$ 3 bilhões. O alívio financeiro neste período chegou a R$ 2,97 bilhões.

O vencedor do prêmio de R$ 100 mil do sorteio do mês de junho da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é morador da Região Noroeste. A rodada ocorreu na tarde desta quinta-feira (28), na cidade de Sobradinho, durante um evento voltado à educação fiscal. Também aconteceram apresentações artísticas e culturais.

O trabalho propõe o aumento da tributação incidente sobre a renda e o patrimônio e a redução da carga de impostos sobre o consumo, além de novas regras para o financiamento das políticas públicas.