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A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).
Leia maisA Receita Estadual, em parceria com a Polícia Civil, concluiu recentemente uma operação com foco no combate à circulação de produtos irregulares no Rio Grande do Sul. Essa ação reforça o compromisso do Estado em garantir um mercado justo e seguro, no qual empresas e consumidores possam operar com confiança e transparência.
Leia maisSabia que os produtos idealizados aqui na Sefaz têm interface com temas internacionais? A convite do Banco Mundial, a Receita Estadual apresentou dois trabalhos desenvolvidos recentemente com base nos dados de Notas Fiscais Eletrônicas – e que chamaram a atenção pelo seu potencial para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país.
Leia maisA Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, fará, no próximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do programa gaúcho destinado a famílias de baixa renda representa um recorde: serão R$ 76,49 milhões repassados
Leia maisO que é O Portal e-CAGE - Atendimento CAGE Virtual - é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Contadoria e Auditoria Geral do Estado. Essas demandas englobam desde solicitações de atendimentos relativos ...
Leia maisA Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, anunciou nesta semana uma nova medida para simplificar o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul.
Leia maisO Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE), indicador que representa 98% do consumo dos gaúchos, fechou agosto em R$ 254,32, registrando uma queda de 4% em relação a junho, mês que refletiu o auge dos efeitos das enchentes nos preços dos produtos alimentícios.
Leia maisO segundo lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir, no total, R$ 5,4 milhões pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O programa devolve o valor do imposto pago pelos cidadãos na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas.
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