Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico- fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como por exemplo nas vendas da indústria, atacado e varejo. A arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, seguiu o mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020.

Pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado no mês de março pode trazer economia para o bolso dos cidadãos. Quem optar pela quitação do tributo até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 20,80%. Para a soma dos benefícios máximos é preciso levar em conta a redução de 1% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).

O Tesouro do Estado disponibilizou no seu site e no site do governo do Estado, o compromisso firmado com os cidadãos para a oferta de informações e serviços de forma mais transparente, ágil e eficaz. A Carta de Serviços da Subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda foi lançada ainda em 2020, primeiramente para os servidores do Estado. Agora, o documento está acessível para todos os públicos do Tesouro

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) encaminhou, na quinta-feira (25/2), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do exercício de 2020 da administração pública estadual. O documento, publicado em 26 de fevereiro no Diário Oficial do Estado (DOE), viabiliza a competência do TCE em verificar o cumprimento dos indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O sorteio mensal de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (25/2). O prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi para um consumidor do município de Porto Alegre. Além desse, outros 703 cidadãos também foram contemplados. Os prêmios mensais somam R$ 515 mil.

Foi empossado, na tarde desta quarta-feira (24/2), o novo membro indicado ao Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), auditor-fiscal da Receita Estadual, Ivan Heitor Silva. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, procedeu à posse em sessão solene e virtual do Colegiado, na presença do contador e auditor-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Rogerio da Silva Meira

O Tesouro do Estado garantirá, nesta sexta-feira (26/2), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de fevereiro dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor integral será realizado para cada um dos cerca de 339 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. O pagamento em dia da folha do Executivo até abril foi confirmado pelo governador Eduardo Leite no início deste ano.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (25/2), o sorteio mensal referente ao mês de fevereiro. Nesta edição são R$ 515 mil em prêmios e estão na disputa mais de 18,6 milhões de bilhetes.

Encerra na próxima sexta-feira (26/2) o pagamento com desconto máximo de 21,60% do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A quitação antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos já que é oferecido uma redução de 2% no pagamento realizado este mês, além dos descontos de Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF.

Divulgada no início de fevereiro, a edição de dezembro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2020 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais.