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Comunicação e Transparência > Notícias

O sorteio mensal de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (25/2). O prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi para um consumidor do município de Porto Alegre. Além desse, outros 703 cidadãos também foram contemplados. Os prêmios mensais somam R$ 515 mil.

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Foi empossado, na tarde desta quarta-feira (24/2), o novo membro indicado ao Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), auditor-fiscal da Receita Estadual, Ivan Heitor Silva. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, procedeu à posse em sessão solene e virtual do Colegiado, na presença do contador e auditor-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Rogerio da Silva Meira

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O Tesouro do Estado garantirá, nesta sexta-feira (26/2), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de fevereiro dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor integral será realizado para cada um dos cerca de 339 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. O pagamento em dia da folha do Executivo até abril foi confirmado pelo governador Eduardo Leite no início deste ano.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (25/2), o sorteio mensal referente ao mês de fevereiro. Nesta edição são R$ 515 mil em prêmios e estão na disputa mais de 18,6 milhões de bilhetes.

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Encerra na próxima sexta-feira (26/2) o pagamento com desconto máximo de 21,60% do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A quitação antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos já que é oferecido uma redução de 2% no pagamento realizado este mês, além dos descontos de Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF.

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Divulgada no início de fevereiro, a edição de dezembro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2020 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais.

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Os descontos para pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro podem chegar a 22,40%. Para isso é necessário o pagamento do tributo até está sexta-feira (29/1), último dia para garantir os benefícios máximos. A quitação do tributo neste mês garante uma redução de 3% no valor pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se o proprietário do veículo tiver direito.

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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (27/1), o calendário de pagamento do funcionalismo até o mês de abril de 2021, que deverá ser mantido em dia, como ocorre desde novembro de 2020.

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Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue nesta segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) tem como propósito, firmado em seu planejamento estratégico, qualificar a gestão pública para a realização de seus objetivos em prol do bem-estar da sociedade gaúcha. E, nessa esteira, tem a missão de promover a boa governança dos recursos públicos por meio de orientação, controle, combate à corrupção e estímulo ao controle social.

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