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Comunicação e Transparência > Notícias

Desde março do ano passado, primeiro mês da pandemia de coronavírus no Estado, que o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha disponibilizou um atalho para consulta rápida de alguns itens de prevenção à Covid-19 e do telefone do estabelecimento, para que o usuário possa confirmar a disponibilidade da mercadoria antes de se deslocar até o local.

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Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (19/3), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira quinzena do mês de março sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS.

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O governador Eduardo Leite, acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, iniciou nesta sexta-feira (19/3) a entrega de um documento de prestação de contas sobre os gastos com recursos federais no enfrentamento à Covid-19 aos demais chefes Poderes.

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No próximo dia 31 de março encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 20,80%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).

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Desenvolvido em parceria por Receita Estadual e Procergs, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponível nas plataformas Android e IOs, completa dois anos de lançamento nesta segunda-feira (15/3), Dia do Consumidor. Reconhecido por proporcionar economia aos usuários no momento de fazer as compras, o dispositivo já contabiliza mais de 250 mil downloads e 11,5 milhões de pesquisas realizadas desde 2019

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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer aplicativo ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial).

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Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico- fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como por exemplo nas vendas da indústria, atacado e varejo. A arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, seguiu o mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020.

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Pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado no mês de março pode trazer economia para o bolso dos cidadãos. Quem optar pela quitação do tributo até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 20,80%. Para a soma dos benefícios máximos é preciso levar em conta a redução de 1% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).

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O Tesouro do Estado disponibilizou no seu site e no site do governo do Estado, o compromisso firmado com os cidadãos para a oferta de informações e serviços de forma mais transparente, ágil e eficaz. A Carta de Serviços da Subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda foi lançada ainda em 2020, primeiramente para os servidores do Estado. Agora, o documento está acessível para todos os públicos do Tesouro

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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) encaminhou, na quinta-feira (25/2), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do exercício de 2020 da administração pública estadual. O documento, publicado em 26 de fevereiro no Diário Oficial do Estado (DOE), viabiliza a competência do TCE em verificar o cumprimento dos indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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