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Nesta quinta-feira (26/8) foi realizado o sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e o prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi sorteado para um consumidor da região das Missões do Estado. A premiação total do sorteio nº 107 foi de R$ 515 mil e mais de 20 milhões de bilhetes estavam na disputa dos prêmios em dinheiro. Leia mais
Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Leia mais
Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Leia mais
Em Brasília, o governador Eduardo Leite se reuniu, nesta quarta-feira (25/8), com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, acompanharam o encontro. Leia mais
O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) está organizando um seminário nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O evento ocorrerá no dia 15 de setembro, com início às 14h, em formato virtual. A inscrição é gratuita e já está disponível aos interessados. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) pôs em prática a nova fase do seu Projeto de Reestruturação com o primeiro evento para intercâmbio de conhecimento com controladorias estaduais, realizado por meio virtual, em 20 de agosto. Aproximadamente 80 servidores prestigiaram os dirigentes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), convidados a apresentar sua estrutura organizacional, campo de atuação, principais projetos e metodologia empregada nas macrofunções de controladoria e auditoria. Leia mais
O sorteio mensal referente a agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado nesta quinta-feira (26/8). Na edição nº 107, são mais de 20 milhões de bilhetes disputando os 704 prêmios que totalizam um valor de R$ 515 mil. Leia mais
Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 104 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de maio (realizado em 27/5), precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 86 pessoas que ainda não resgataram os prêmios individuais e o valor acumulado na extração chega a R$ 53 mil. O prazo de solicitação de resgate iniciou em 1º de junho encerra no dia 29 de agosto, próximo domingo. Leia mais
Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A medida foi oficializada por meio do Decreto 56.037/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (20/8). Essa isenção também se aplica aos demais farelos, como trigo e soja. Leia mais
O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS está lançando o II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional, direcionado a estudantes gaúchos. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro. Leia mais