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Nesta quarta-feira (4/8), o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei de adequação da legislação que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Leia mais
Divulgada na sexta-feira (30/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais. Leia mais
Neste mês de agosto, em razão da data comemorativa de Dia dos Pais, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 2 a 8 de agosto serão três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 15 prêmios diários de R$ 500. Leia mais
Por mais um bimestre, o Estado segue melhorando os indicadores das contas públicas, superando, gradativamente, desajustes históricos nas finanças do Rio Grande do Sul. Até junho, foi contabilizado superávit orçamentário de R$ 2,8 bilhões, como resultado das medidas de contenção de gastos, reformas e melhoria da arrecadação, impulsionada pelo crescimento econômico e pelas medidas do Programa Receita 2030 destinadas à modernização da administração tributária. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais
O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente o sorteio mensal de julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. A premiação foi realizada nesta quinta-feira (29/7) com o sorteio de prêmios em dinheiro no valor total de R$ 515 mil. Leia mais
O Tesouro do Estado confirmou para esta sexta-feira (30/7), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de julho dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor integral será realizado para cada um dos cerca de 330 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo, alcançou dois milhões de inscritos nesta quarta-feira (28/7). O objetivo é estimular o cidadão a pedir a nota fiscal com a inclusão do CPF para obter todos os benefícios para a participação nas diversas modalidades de sorteios do programa. Além de concorrer a prêmios em dinheiro, as entidades sociais indicadas pelos cidadãos são beneficiadas por repasses financeiros Leia mais
As mudanças implementadas pela Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) tornaram ainda mais atrativo o programa Compensa-RS, que visa à compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, de titularidade dos contribuintes. Buscando facilitar e estimular a adesão, o limite de compensação dos débitos com precatórios foi ampliado de 85% para 90% e o pagamento da parcela inicial de 10%, que era limitado em três vezes, passou para até seis vezes. Leia mais
Nesta quinta-feira (29/7), será realizado o sorteio mensal referente a julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 18 milhões de bilhetes estão disputando os diversos prêmios, que totalizam R$ 515 mil. Leia mais