O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-
ST) encerra no dia 28 de fevereiro. As empresas interessadas, com faturamento inferior
a R$ 78 milhões por ano, devem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, e
fazer a adesão.
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A Secretaria da Saúde (SES) realizou nesta quinta-feira (13/2) o pagamento de R$ 42
milhões a prefeituras para a manutenção dos programas municipais na área da saúde.
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O Aplicativo Servidor RS ainda nem foi lançado, mas seus avanços e novidades já estão
sendo construídos para as próximas etapas. A nova ferramenta de acesso online a
informações e dados dos servidores vem sendo elaborada desde julho do ano passado de
modo transversal e colaborativo por diferentes órgãos do Executivo e sua primeira
versão deverá ser lançada no dia 28.
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A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta terça-feira (11/2), foi
com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de uma interação mais ampla
durante o Fórum de Governadores, no início do dia, o governador e o ministro puderam
conversar sobre assuntos que dizem respeito especificamente ao Rio Grande do Sul.
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Com o objetivo de discutir um acordo em relação à distribuição dos royalties do petróleo
entre os Estados, governadores de unidades federativas estiveram reunidos na tarde desta
terça-feira (11/2) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli.
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O Banrisul registrou, no exercício de 2019, lucro líquido de R$ 1,34 bilhão, aumento de
28,2% na comparação com 2018. O lucro líquido ajustado pelos eventos extraordinários
totalizou R$ 1,27 bilhão em 2019, crescimento de 16,2% frente ao registrado no mesmo
período de 2018, com retorno ajustado de 16,9% sobre o patrimônio líquido médio.
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O Tesouro do Estado depositou, nesta terça-feira (11), os salários dos servidores do Poder
Executivo que recebem líquido até R$ 5.500. Com o novo pagamento, a Secretaria da
Fazenda quita os contracheques de 82% do funcionalismo.
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A pedido do Cpers Sindicato, as secretarias da Fazenda e da Educação receberam nesta
sexta-feira, 7, parte da diretoria e técnicos da entidade para esclarecer sobre dúvidas
em registros em contracheques do Magistério. O secretário Marco Aurelio Cardoso, da
Fazenda, e Faisal Karam, titular da Educação, dividiram a reunião em duas etapas. Na
primeira parte do encontro, o Tesouro do Estado esclareceu sobre mudanças ocorridas
em dezembro de 2019 por imposição legal ao Estado.
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Contribuintes que realizarem o pagamento integral do IPVA 2020 (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 28 de fevereiro têm desconto que pode
chegar a 21,6%. Para isso, é preciso contabilizar a redução de 2% sobre o tributo pela
antecipação e somar os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e de Bom Cidadão
(até 5%).
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