O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria
da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao
Estado. Foram recuperados R$ 3,4 bilhões na cobrança de dívidas tributárias em âmbito
administrativo e judicial apenas nos últimos 12 meses. Este é o melhor resultado da
cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos, proporcionando um importante
reforço ao caixa do Estado para amenizar a crise financeira.
Leia mais
O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da
Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado,
com avanços na questão de Precatórios e combate à sonegação.
Leia mais
Em evento que reuniu secretariado, adjuntos, diretores de todas as pastas e vinculadas
do Executivo, deputados e presidentes de partidos da base, o governo do Estado
realizou, na manhã desta terça-feira (14), no Palácio Piratini, o Seminário 2020, reunião
que recapitulou os principais feitos de 2019 e traçou perspectivas para o período que se
inicia.
Leia mais
O desconto do Bom Motorista é conforme o período sem infrações cometidas no trânsito, já
o Bom Cidadão é pela participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ambos podem
ser acumulados e são válidos para pagamento do IPVA antecipado ou conforme calendário
de vencimento por placas.
Leia mais
As empresas já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição
Tributária (ROT-ST). Basta acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, seguir os
sete passos necessários e confirmar a adesão. O passo a passo de todo o processo pode
ser conferido aqui. O prazo para adotar o mecanismo de tributação, que visa à
definitividade da Substituição Tributária (ST), vai até o dia 28 de fevereiro. A opção terá
validade para todo o ano de 2020.
Leia mais
Foram depositados, nesta segunda-feira (13), os salários de dezembro para o grupo de
servidores que recebem líquido até R$ 5.500. Esses contracheques representam 83% dos
vínculos do Poder Executivo.
Leia mais
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou, nesta quinta-feira (9), das
comemorações de aniversário dos 68 anos da Associação dos Auditores-Fiscais do RS
(Afisvec), na sede da entidade em Porto Alegre. O secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, e
o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, também estiveram presentes.
Leia mais
No mês de dezembro, o pagamento do funcionalismo será realizado exclusivamente no
sistema de grupos. O próximo depósito está previsto para o dia 13 de janeiro quando serão
pagos os contracheques de quem recebe líquido até R$ 5.500 (83% dos vínculos).
Leia mais
A busca pela definitividade da Substituição Tributária fez com que a Receita Estadual
criasse o novo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Para
divulgar e orientar os contribuintes a respeito do modelo, o subsecretário da Receita
Estadual, Ricardo Neves, e o auditor-fiscal da Receita Estadual, Ernany Muller, estiveram
nesta quarta-feira (8) na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS
onde participaram do Fecomércio Debate – Novo Regime Optativo de Tributação.
Leia mais
