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Para ter a opção de parcelar o tributo em até três vezes o contribuinte precisa realizar o primeiro pagamento até o dia 31 de janeiro. Quem optar por essa modalidade terá um desconto de 3% sobre o valor da parcela. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos serão 2% para a segunda parcela e 1% para a terceira. Leia mais
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto, Jorge Luis Tonetto, receberam na manhã nesta quinta-feira (23), na sede da Secretaria, a visita do novo diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), auditor César Filomena. Leia mais
O sorteio do mês de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) acontece na próxima quinta-feira (30). A rodada será realizada em Porto Alegre, onde serão conhecidos os vencedores de prêmios que somam R$ 225 mil. São 15,5 milhões de bilhetes na disputa mensal Leia mais
A Secretaria da Saúde (SES) realizou, nesta quarta-feira (22/1), o pagamento da oitava parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados de anos anteriores com as prefeituras e são relativos à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies). Leia mais
Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto nº 54.308/18, que regulamentou o tema no Rio Grande do Sul após decisão do Superior Tribunal Federal. Leia mais
Os servidores da Secretaria da Educação que tiveram dias descontados nos salários de novembro e dezembro por conta da paralisação de suas atividades durante o período da greve podem formalizar a adesão ao pagamento da folha suplementar. Leia mais
Os contribuintes que fizerem o pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 31 de janeiro ainda podem obter desconto de até 22,4%. Para alcançar essa redução máxima, os motoristas precisam considerar uma redução de 3% no valor do tributo pela antecipação e a soma das vantagens dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. Leia mais
Em mais uma etapa do RS Parcerias, programa de desenvolvimento do Estado por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos, o governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta sexta-feira (17/1), o primeiro contrato da sua gestão para estruturação da modelagem para concessão de estradas estaduais. A partir de agora, caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a execução dos estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias. Leia mais
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontânea antes do início da ação fiscal, a primeira fase da iniciativa abrange 130 contribuintes do setor moveleiro. Leia mais
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) e o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IPE Saúde) lançaram seus novos sites individuais com uma plataforma mais moderna, interativa e funcional. Até então IPE Prev e IPE Saúde estavam hospedados em um mesmo endereço eletrônico que continua online, provisoriamente, para direcionar o usuário para os novos sites. Leia mais