O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, esteve reunido com
representantes sindicais de todas as categorias fazendárias na manhã desta sexta-feira
(11) para tratar da reforma estrutural que o Governo pretende encaminhar à Assembleia
Legislativa ainda neste mês de outubro. O encontro, ocorrido no Gabinete do Secretário,
dá continuidade a uma agenda, iniciada nessa segunda-feira (7), para discutir a
proposta junto ao funcionalismo gaúcho.
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita
Estadual, promovem, na segunda-feira (14/10), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê
de Integração Estratégica (CIE).
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O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (11) o saldo dos salários dos servidores
que recebem acima de R$ 7.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda
quita a folha de agosto do Poder Executivo.
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Com articulação de diversas lideranças do Rio Grande do Sul, os novos critérios para a
distribuição de recursos da cessão onerosa foram aprovados, nesta quarta-feira (9), pela
Câmara dos Deputados. Com a nova divisão, o Estado estima receber cerca de R$ 450
milhões. A partilha anterior daria ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 130 milhões. Agora o
texto precisa ser apreciado no Senado Federal.
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A operação Telhado de Vidro, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10) pela Receita
Estadual, visa combater a sonegação em empresas que atuam no comércio e fabricação de
vidros. Ao todo serão fiscalizadas empresas que possuem um volume aproximado de R$
240 milhões em operações sujeitas à incidência do ICMS.
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A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira, 10, em parceria com o Grupo
de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria
de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital,
do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes
contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).
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A Secretaria da Fazenda depositou nesta quinta-feira (10) mais uma parcela no valor de R$
3.400 referente à folha de agosto do Poder Executivo. Com o novo pagamento o governo
do Estado quita os salários de quem recebe líquido até R$ 7.000 (88,9%).
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A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de
veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota
para o segmento passou a estar disponível virtualmente nesta terça-feira (8), por meio
do preenchimento de um formulário no site da Instituição. O avanço é fruto da recente
criação da Unidade de Veículos (UVEC), situada na Delegacia de Erechim (14ª DRE).
Embora localizada fisicamente no município do norte gaúcho, a estrutura é responsável
por centralizar os serviços relativos a veículos de todo o Estado.
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O Compensa-RS já liquidou até setembro R$ 805,5 milhões em precatórios. O programa
viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios
vencidos do Estado. Já foram registrados e efetivados 245 pedidos envolvendo um total
de 2.002 precatórios.
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A partir desta semana, o governo do Estado passará a discutir com a sociedade as
reformas estruturantes que projeta para reduzir os custos da máquina pública e
possibilitar o aumento em investimentos. Partindo do cenário de que 82% da receita
atual está comprometida com o pagamento de pessoal, o pacote de medidas proposto é
focado em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos comissionados,
isenções e benefícios fiscais e reforma tributária.
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