A Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) realizou, nessa
quarta-feira (20), sessão de julgamento na Faculdade de Direito da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre. Além de aproximar o Tribunal da
sociedade, as sessões didáticas, realizadas anualmente, oportunizam à comunidade
acadêmica maior conhecimento sobre a rotina do Tribunal e a aplicação prática dos
conteúdos aprendidos em sala de aula.
Leia mais
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (20/11), a finalização do projeto
que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a
arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas.
Leia mais
A criação de um Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para
2020 e o novo calendário para as empresas se adequarem aos ajustes da Substituição
Tributária (ICMS-ST) foram temas do encontro da Secretaria da Fazenda com diretoria e
associados da Federasul, nesta quarta-feira (20), em Porto Alegre.
Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (20), em Bento Gonçalves, mais uma
operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS em empresas do
setor metalmecânico. A atuação do Fisco Gaúcho contou com a participação de seis
Auditores-Fiscais, três Técnicos Tributários e um Policial Militar.
Leia mais
Após 11 aulas e uma carga horária de 44 horas teóricas e 16 horas práticas, o Curso de
Extensão em Educação Fiscal e Cidadania concluiu a realização da sua 7ª edição. Ao
todo, foram formados 72 alunos que apresentaram trabalho de conclusão e farão jus aos
certificados.
Leia mais
Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples
Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar às novas regras da Substituição
Tributária (ICMS-ST). Os ajustes entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2021. O anúncio
foi feito nesta terça-feira (19/11), no Palácio Piratini, com a presença de deputados
estaduais, após análises da Receita Estadual decorrentes de diversas reuniões com os
setores da economia gaúcha e sugestões de entidades e deputados.
Leia mais
A Receita Estadual realizou, nesta terça-feia ,19, blitze para combater a inadimplência do
IPVA 2019, em Porto Alegre e na região metropolitana.
Leia mais
Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de
ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para
apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Refaz 2019. O encontro, que ocorreu na sede da
OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, através da
Receita Estadual, e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sendo acompanhado
também por mais de 300 pessoas em transmissão online da OAB/RS.
Leia mais
O governo do Estado pagará, nesta segunda-feira (18), uma parcela de R$ 700 aos
servidores do Executivo referente à folha de outubro. O valor estava previsto para entrar
nas contas apenas no dia 20, mas devido à melhora na arrecadação de ICMS nos últimos
dias, a Secretaria da Fazenda irá fazer o pagamento dois dias antes do previsto.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497
municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela
Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o ano que
vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.
Leia mais
