A 2ª Reunião de Monitoramento da Estratégia (RME) foi realizada nesta terça-feira (24) na
Secretaria da Fazenda. Liderado pelo secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, o encontro
teve o intuito de acompanhar de perto o andamento dos principais projetos e indicadores
que estão no planejamento estratégica da instituição.
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A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (24/9) o pagamento da quarta parcela da
dívida do Estado com municípios e hospitais de pequeno porte, no valor de R$ 14,5
milhões.
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Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual inicia nesta terça-feira (24) uma
nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme
cruzamento de dados, possuem indício de não recolhimento intencional do ICMS.
Tratam-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que
declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma
contumaz, por longos períodos. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e
outros 17 municípios do interior do Estado.
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O ano de 2019 tem sido favorável aos mercados de capitais. O Ibovespa atinge sua máxima
valorização em todos os tempos e há recordes no lançamento de ofertas. Em 12/06, após
seguidas discussões com diversos bancos, o Banrisul informou ao mercado do interesse do
Estado na venda de parte de suas ações ordinárias, mantendo o controle público.
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Os contribuintes premiados no mês de setembro no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)
serão conhecidos na próxima quinta-feira, dia 26. O sorteio será realizado em Porto Alegre,
na sede da Secretaria da Fazenda, pela manhã.
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A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 25,15 bilhões
de janeiro a agosto de 2019. O montante, obtido por meio da soma das receitas do
ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação),
do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto
sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representa
um crescimento nominal de 3,1% na comparação com o mesmo período do ano
passado. Em números atualizados pelo IPCA, no entanto, o valor é 0,9% inferior a 2018.
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O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (19/9) a decisão de não dar
continuidade ao processo da venda de um lote de 96.321.426 ações ordinárias do Banrisul.
O cancelamento do processo foi divulgado em fato relevante enviado à Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e, durante a manhã, o governador Eduardo Leite concedeu uma
entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para dar mais detalhes.
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Comprometido com uma política de transparência sobre os benefícios fiscais, o governo
repassou nesta quarta-feira, 18, ao Tribunal de Contas do Estado, dados completos
sobre os benefícios fiscais desde 2014, incluindo a lista de empresas. A iniciativa inédita
reforça a aproximação com o TCE para a construção de soluções conjuntas para
transparência, controle e acompanhamento da efetividade dos benefícios e também faz
parte do Receita 2030, um conjunto de 30 iniciativas para a modernização da
administração tributária do Estado.
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A Secretaria da Fazenda depositou nesta quarta-feira (18) o pagamento de mais uma
parcela dos salários dos servidores, referente à folha de agosto, que recebem acima de R$
2.500 líquidos.
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O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e representantes de estados
exportadores participaram na Secretaria de Relações Federativas do Rio Grande do SuI
(Serfi), em Brasília, da reunião que tratou da distribuição dos recursos da Cessão
Onerosa, já aprovada pelo Senado. O encontro foi motivado pela proposta do governador
Eduardo Leite numa solução alternativa para tornar mais justa a repartição desses
recursos federais, com estados e municípios.
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