A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda,
realizou os primeiros lançamentos contábeis da Depreciação de Bens Móveis. Os
lançamentos foram efetuados em todos os Órgãos, Fundações e Autarquias do Poder
Executivo, além da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, em
atendimento a Instrução Normativa CAGE nº 06, de 5 de novembro de 2018 e ao Guia
de Lançamentos.
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Considerada a mais importante obra rodoviária do governo do Estado atualmente, a
ERS-118 foi vistoriada na manhã desta sexta-feira (16/8) pelo secretário de Logística e
Transportes, Juvir Costella, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. A rodovia é considerada fundamental
para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e para a mobilidade da Região
Metropolitana de Porto Alegre.
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O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram nesta sexta-feira (16/8),
no Palácio Piratini, o contrato de estruturação do projeto para privatização da primeira
das três estatais que serão repassadas pelo atual governo à iniciativa privada. O
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, também participou da solenidade.
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O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, na manhã de hoje
(16), do Meeting Jurídico da Federasul. O evento, que registrou a presença de
aproximadamente 70 pessoas, visou promover o debate sobre os recentes ajustes do ICMS
no âmbito da substituição tributária, implementados em respeito à decisão do Supremo
Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 593.849.
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O governo do Estado lançou, na manhã desta sexta-feira (16/8), o edital de licitação da
parceria público-privada (PPP) da Corsan. O intuito da proposta é acelerar a
universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos na Região
Metropolitana de Porto Alegre, com meta de elevar a cobertura para 87,3% em até 11
anos. O governador Eduardo Leite, os secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura,
Artur Lemos Júnior, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso e o diretor-presidente da
Corsan, Roberto Barbuti, participaram do evento de lançamento, no Palácio Piratini.
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A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho
no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com
o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação),
o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre
Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa
queda de 5,6% frente a julho do ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O
baixo índice na comparação é fruto, entre outros fatores, do impacto da greve dos
caminhoneiros ocorrida no final de maio de 2018. O acontecimento gerou queda na
arrecadação do mês seguinte (junho), porém proporcionou um efeito “rebote”, com forte
aumento do valor apurado em julho de 2018, que por sua vez repercute na comparação
com julho de 2019.
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O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinam, na tarde desta sexta-feira
(16/8), no Palácio Piratini, o contrato de estruturação para a modelagem de privatização
da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia
Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). O secretário da
Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, também estará presente.
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A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de
agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios
gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre
maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades.
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Sinônimo de desenvolvimento, segurança e qualidade de vida, o acesso asfaltado foi
garantido nesta quinta-feira (15/8) a mais oito municípios gaúchos. Paralisadas há
meses por falta de verba, as obras serão retomadas a partir da assinatura da ordem de
reinício pelo governador Eduardo Leite, autorizando a liberação de R$ 37 milhões com
recursos do Tesouro do Estado.
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Um trabalho realizado pela Delegacia da Receita Estadual de Uruguaiana (11ª DRE)
culminou com a lavratura de Auto de Lançamento no valor de R$ 10 milhões contra uma
empresa do ramo de calçados, além da indicação de quatro responsáveis solidários. A
constituição do crédito tributário foi desenvolvida com base em análise contábil-fiscal
dos estabelecimentos da empresa. Entre as diversas irregularidades encontradas estão a
omissão de saídas e o uso de empresa “laranja” (inativa desde 2000, conforme a Receita
Federal do Brasil) para fazer a blindagem dos bens adquiridos pelo grupo investigado.
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