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No mês em que comemora quatro anos, o aplicativo Servidor RS teve sua nova funcionalidade experimentada pelos servidores da Secretaria de Educação (Seduc), durante oficina de criação colaborativa conduzida pelo Tesouro do Estado e pela Procergs, e que contou também com representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Leia mais
O governo do Estado publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, reduzindo a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% para Sul e Sudeste (à exceção do Espírito Santo) e de 7% para as demais unidades federativas. Leia mais
No sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) de agosto, realizado durante a 47ª Expointer, a sorte foi para um morador da cidade de Novo Hamburgo, que vai receber R$ 50 mil. Como ocorre tradicionalmente, o anúncio do vencedor foi feito durante o Jantar dos Prefeitos e foi realizado pelo coordenador do Programa, Fernando Rodrigues dos Santos, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, e o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Giovanne Carlos de Sousa. Leia mais
Como mais uma iniciativa de diálogo com o contribuinte gaúcho e de transparência sobre dados públicos, a Secretaria da Fazenda promoveu, pelo segundo ano consecutivo, a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (ICBPT) em Esteio, durante a Expointer. No encontro realizado no Espaço do Governo do Estado, a Receita Estadual apresentou a décima edição do boletim econômico-tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS e foi lançada uma nova ferramenta de consulta de dados com base nas notas fiscais eletrônicas. O CBPT promove o bom relacionamento entre a Receita Estadual gaúcha e os contribuintes, baseado na igualdade, na cooperação e no respeito mútuo. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quinta-feira (29/8), durante a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) na Expointer, um painel virtual inédito que divulga os preços de alimentos no varejo em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Leia mais
Durante os meses de abril a julho desse ano, cerca de 79% dos contribuintes notificados aderiram ao Programa de Autorregularização lançado pela Receita Estadual (RE) relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), gerando uma arrecadação efetiva de R$ 5,7 milhões. Leia mais
A segunda edição do concurso Escola Íntegra, iniciativa que promove a reflexão sobre ética e o combate à corrupção por meio de manifestações artísticas, está mobilizando estudantes do Ensino Médio da rede estadual de Porto Alegre. Leia mais
Considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a 47ª Expointer terá seu início neste sábado (24) no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O evento, que segue até o dia 1º de setembro, tem como slogan “Superar é da nossa natureza” e terá como foco a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. As equipes da Sefaz, mais uma vez, participam do evento – cada subsecretaria dentro de sua área de atuação. Leia mais
Mais de 1,7 milhão de participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita Certa, modalidade de cashback do programa, possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais R$ 23,5 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplado. O período de resgates se encerra em 15 de outubro. Leia mais
Lançado em 2020, o aplicativo Servidor RS celebra quatro anos nesta terça-feira (20). A ferramenta, desenvolvida em parceria com diversas secretarias do Estado com a tecnologia da Procergs, fornece acesso ágil e seguro a informações funcionais e serviços. Recentemente, o aplicativo atingiu a marca de 130 mil usuários e tem sido bem avaliado nas lojas: 4.5 na Play Store da Google e 4.3 na App Store da Apple. Leia mais