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As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) ou via App Minha Empresa. Leia mais
Com alta de 9,4%, impulsionada pela dívida com a União, passivo do Estado fechou ano passado em R$ 102,4 bilhões Leia mais
Secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou de reunião que ocorreu nesta segunda- feira (9) Leia mais
Buscando oferecer uma experiência melhor para os usuários, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) passou por uma atualização. As mudanças valem para os produtores rurais, um dos públicos que podem utilizar a ferramenta, e incluem novas funcionalidades e mais facilidade. O app permite a emissão de documentos fiscais de forma simplificada pelos contribuintes, deixando toda a complexidade tributária a cargo da Receita Estadual (RE). Leia mais
Os ganhadores do sorteio de número 140 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) devem ficar atentos: o prazo para o resgate dos prêmios termina na próxima segunda-feira (16). Depois dessa data, não é mais possível solicitar os valores. Leia mais
Objetivando incentivar a instalação de um Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado concederá, a partir de 01/01/2025, redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para rotas que liguem Porto Alegre a cidades do exterior e dos estados de Santa Catarina e Paraná, bem como para voos exclusivamente cargueiros para cidades localizadas na América do Sul, na Europa e nos Estados Unidos. Leia mais
Em função do feriado do Dia da Independência, celebrado neste sábado (7/9), não haverá atendimento na central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão. O call center, que atende demandas do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã, retomará seu serviço na segunda-feira (9/9). Leia mais
O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE), indicador que representa 98% do consumo dos gaúchos, fechou agosto em R$ 254,32, registrando uma queda de 4% em relação a junho, mês que refletiu o auge dos efeitos das enchentes nos preços dos produtos alimentícios. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está desenvolvendo uma iniciativa para sistematizar e fortalecer a Gestão de Riscos na instituição. O projeto conta com as etapas de diagnóstico e desenvolvimento da metodologia, criação de ferramenta tecnológica, levantamento e acompanhamento dos riscos e capacitação dos atores envolvidos. Já há um diagnóstico mapeando as iniciativas atuais da Sefaz na área e, a partir de agora, os esforços da equipe estão direcionados a adaptar as metodologias e ferramentas existentes à realidade fazendária, também a partir de aprendizados recentes. Leia mais
O segundo lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir, no total, R$ 5,4 milhões pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O programa devolve o valor do imposto pago pelos cidadãos na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. Leia mais