A Receita Estadual do RS deflagrou, nesta terça-feira (17/9), uma operação ostensiva com
o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS. O alvo é uma empresa que atua
no ramo de fabricação de produtos de isolamento e revestimento para a construção,
localizada na região metropolitana.
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Apresentada em julho deste ano, a Matriz de Avaliação da Estrutura Produtiva do Rio
Grande do Sul (Maep) já está disponível para acesso por pesquisadores e pela
sociedade. A solução digital combina dados públicos e oferece informações sobre a
estrutura da atividade econômica no Rio Grande do Sul, auxiliando na avaliação do
impacto de investimentos públicos e privados e na formulação de políticas públicas de
desenvolvimento e de fortalecimento de setores produtivos.
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O prazo para o resgate dos valores disponíveis no Receita Certa, modalidade de cashback
do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), encerra em um mês, no dia 15 de outubro. Mais de 1,6
milhão de participantes, possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais R$ 21,4
milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplado.
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O boletim econômico da Receita Estadual, divulgado nesta sexta-feira (13), aponta o
segundo mês consecutivo de crescimento nas vendas da indústria, atacado e varejo no Rio
Grande do Sul, confirmando o ritmo de recuperação econômica após as enchentes.
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Disponível para contribuintes de ICMS desde o dia 8 de julho, o Programa de Parcelamento
Simplificado Plano Rio Grande já registra mais de 22 mil débitos regularizados por cerca de
1,8 mil empresas gaúchas. Os valores negociados superam R$ 580 milhões, dos quais cerca
de R$ 15 milhões já ingressaram aos cofres públicos.
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O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana
Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 1 mil, além das
premiações tradicionais de R$ 5 (1,5 mil sorteios), de R$ 10 (mil sorteios), R$ 50 (100
prêmios) e R$ 500 (três prêmios).
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A Delegacia da Receita Estadual em Santo Ângelo (9ª DRE) inaugurou, nesta quarta-feira
(11/09), a sua nova sede, localizada na Rua dos Andradas, nº 1054, Bairro Centro, em
Santo Ângelo/RS. Na região da 9ª DRE estão localizados em torno de 6,8 mil
estabelecimentos da categoria Geral e mais de 17 mil do Simples Nacional, além de
aproximadamente 148 mil produtores rurais.
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A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio
Grande do Sul que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) passarão a ter Inscrição Estadual (IE). A medida, prevista no Decreto nº
57.789, inclui mais de 400 mil MEIs no Estado com CNPJs vinculados a atividades
comerciais e industriais, conforme dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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A Receita Estadual (RE) enviou o quarto lote de Alertas de Divergência a empresas que
estão operando com baixa adesão à chamada Nota Integrada.
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