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Representantes de diversos órgãos públicos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul aprovaram na sexta-feira (14/6) os encaminhamentos para a criação do Grupo de Trabalho (GT) Estado de Calamidade no RS – transparência, integridade e controle. Leia mais
Publicada nesta sexta-feira (14/6), a quarta edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS) tem como principal novidade a variação nos preços de alimentos antes e depois das enchentes. Leia mais
A semana do Dia dos Namorados foi de ainda mais comemorações para 19 pessoas inscritas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): elas receberam os prêmios extras de R$ 1 mil do Receita da Sorte, modalidade de sorteios instantâneos. Os vencedores são de 14 cidades de diferentes regiões gaúchas. Leia mais
O Tarf lançou nesta quinta-feira (13/6) o seu novo site. Desenvolvido pela Procergs, o ambiente virtual cria mais um canal de relação com contribuintes e facilita o acesso às decisões dos juízes, súmulas (textos que uniformizam o entendimento consolidado sobre determinados temas jurídicos) e à etapa em que os processos administrativos se encontram. Leia mais
O primeiro consumidor a ser sorteado com o prêmio principal, no valor de R$ 50 mil, após o retorno dos sorteios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é da Região da Fronteira. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores). Leia mais
A Sefaz passou a disponibilizar em seu site uma ferramenta para realizar o atendimento ao público por meio de chamadas de voz ou vídeo. A solução de comunicação, baseada em VoIP (Voice over Internet Protocol), substituirá temporariamente o serviço da central telefônica da Sefaz, danificado pelas enchentes de maio. Leia mais
Os locais de entrega do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios estaduais do Volta por Cima, Todo Jovem na Escola, Devolve ICMS e Professor do Amanhã, foram alterados para moradores dos municípios de Bom Retiro do Sul, Eldorado do Sul, Muçum, Roca Sales, Sinimbu e Vespasiano Corrêa. Leia mais
Os ganhadores do sorteio de maio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (13/06). Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de abril de 2024. Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desativará, na próxima quinta-feira (13), às 9h, a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN). Com isso, será retomado o funcionamento padrão da autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes do estado e das demais unidades da federação atendidas pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Leia mais
Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na legislação estadual. A restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo. Leia mais