Para qualificar cada vez mais as contratações feitas para a prestação de serviços no
Estado, o governo gaúcho atualizou o regramento necessário para as empresas licitantes
– como, por exemplo, as terceirizadas. A Instrução Normativa 11 da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última
terça-feira (5), traz novas exigências, tornando as regras mais rígidas e, por
consequência, buscando garantir a capacidade de execução dos contratos. Para algumas
situações, como as contratações para entrega imediata, a medida torna o processo mais
simples.
Leia mais
Em um novo esforço para chegar a cada vez mais contribuintes, a Receita Estadual (RE)
voltou a chamar produtores rurais para uma roda de conversas sobre o aplicativo Nota
Fiscal Fácil (NFF). Em encontro on-line na tarde desta quinta-feira (7), representantes da
RE conversaram com produtores e com lideranças da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).
Leia mais
O governo do Estado efetuou às prefeituras gaúchas o repasse da primeira parcela do
adiantamento da compensação das receitas perdidas com o Imposto sobre Circulação de
Bens e Serviços (ICMS) em 2022. O montante transferido nesta semana totaliza R$ 133,2
milhões, equivalente à metade da cota inicialmente estabelecida para 2024.
Leia mais
Dando continuidade aos debates promovidos pela Comissão de Finanças, Planejamento,
Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa sobre o Regime de Recuperação Fiscal
(RRF) e a situação Financeira e Fiscal do RS, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e o
subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, estiveram novamente na Casa
nesta terça-feira,5.
Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, na manhã desta terça-feira (5), das
operações Dangerous e Paschoal, deflagradas pela Polícia Federal. O objetivo é
desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando
de grãos, especialmente soja e milho, e também de agrotóxicos trazidos da Argentina
para o Brasil por meio de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai. As
investigações apontam que o grupo movimentou R$ 3,5 bilhões em cinco anos.
Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na última semana, a Instrução
Normativa 9, que regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento do
exercício financeiro de 2023, conforme o artigo 6º do Decreto 57.311/2023?. O documento
foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (28).
Leia mais
Os consumidores inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que ainda não fizeram o
resgate dos prêmios do Receita Certa devem ficar atentos: o prazo para fazer a solicitação
dos valores a que têm direito termina às 23h59 desta segunda-feira, dia 4 de dezembro.
Leia mais
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), idealizado no Rio Grande do Sul com a missão de
simplificar a emissão de documentos fiscais, foi o grande vencedor do Prêmio Tributare.
A iniciativa reconhece e valoriza o trabalho das administrações tributárias que colaboram
com o aprimoramento da justiça fiscal e com o fortalecimento das relações com os
contribuintes. O prêmio foi recebido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da
Receita Estadual (RE).
Leia mais
Tem presente de Natal também no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). No último mês do ano, os
consumidores que solicitam CPF na nota e no mesmo dia da compra leem o QR code do
documento fiscal no aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), têm 330 chances diárias de
serem premiados. São 30 prêmios diários de R$ 500 e 300 de R$ 50.
Leia mais
