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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) divulgou, nesta semana, documento que atualiza os valores para licitações e contratações realizadas pela administração estadual. A Portaria 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (23), leva em conta edição de decreto federal. Leia mais
Os canais de atendimento do DetranRS têm recebido relatos de sites falsos para pagamento do IPVA 2024. A Autarquia, em conjunto com a Procergs e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), trabalha para tirar as páginas do ar, mas pede cuidado redobrado com os golpes na hora do pagamento do IPVA e taxa de licenciamento. Leia mais
No ano em que completou duas décadas de existência, o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF/RS) chegou a ainda mais cidadãos de diferentes regiões gaúchas. Em 2023, mais de 8,4 mil pessoas foram sensibilizadas com ações de capacitação em temas de cidadania fiscal no Estado. As informações constam no Relatório de Educação Fiscal 2023, publicado nesta quarta-feira (24) no site do programa. Leia mais
Parcela variável destinou mais de R$ 6,5 milhões a 196 mil famílias, mais que o dobro do valor distribuído no primeiro depósito Leia mais
Os consumidores contemplados no sorteio de número 133 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de outubro do ano passado, devem realizar o resgate do prêmio até o dia 29 de janeiro. Depois disso, o prazo expira, e os cidadãos perdem o direito de receber os valores. Leia mais
Boletim setorial elaborado pela Secretaria da fazenda mostra desempenho econômico registrado até novembro de 2023 Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, nesta semana, a marca de 3,5 milhões de inscritos. O número foi registrado menos de um mês depois do recorde anterior. Isso significa que, desde o final de dezembro, cerca de 100 mil pessoas fizeram novos cadastros. Leia mais
Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) decretos que auxiliarão no desenvolvimento da política fiscal sustentável e responsável. Considerando as previsões orçamentárias para o ano, os documentos buscam racionalizar os custos da máquina pública e dispõem sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício. Leia mais
A próxima sexta-feira (19) marca a primeira rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS no ano de 2024. No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassará R$ 67,9 milhões para 612 mil beneficiários. Leia mais
Repasses de R$ 21 milhões foram feitos a mais de 3 mil entidades sociais cadastradas no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ao longo de 2023. Esse é o chamado mecanismo de solidariedade do programa, em que as instituições podem ser indicadas pelos consumidores para receberem contribuição financeira. Leia mais