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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/12) o Projeto de Resolução nº 122, que autoriza o Rio Grande do Sul a contrair um empréstimo de US$ 500 milhões por meio do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade), viabilizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresenta, nesta quarta-feira (20/12), às 13h30, o calendário e as condições de pagamento do IPVA para 2024. No encontro, que será realizado em Porto Alegre, a equipe da Receita Estadual estará à disposição da imprensa. Leia mais
Depois de ter antecipado 90% do 13º salário no dia 1º de novembro, o governo do Estado quita a gratificação natalina nesta quarta-feira (20) para todos os servidores. A parcela depositada terá os descontos devidos. Leia mais
Recursos repassados pela União recompõem parte das perdas de arrecadação causadas por lei federal Leia mais
Não é só o Papai Noel que vai presentear na semana de Natal: o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) também vai! Entre os dias 19 e 25 de dezembro, o Receita da Sorte, modalidade de premiação instantânea do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir valores extras todos os dias. Leia mais
Um terço do quadro de servidores do Estado já acessa a ferramenta digital Leia mais
O governador Eduardo Leite reuniu, na manhã desta quarta-feira (13), secretários e deputados da base aliada, além de entidades empresariais, para apresentar alternativas à recomposição das receitas do Estado nos próximos anos. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Lupulus, voltada à fiscalização no setor de bebidas. Os alvos são três empresas fabricantes de cervejas artesanais com indícios de irregularidades e sonegação de ICMS. Leia mais
O final de ano chegará com recursos extras para os inscritos no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O Receita Certa, modalidade de cashback do programa, está fazendo uma nova rodada de distribuição — a oitava desde sua criação — e repassará, no total, R$ 137,6 milhões. Este é o maior prêmio da história da modalidade. Leia mais
A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez com foco em contribuintes que realizaram a apropriação de créditos fiscais em valores superiores aos transferidos entre estabelecimentos da mesma empresa. A ação abrange 93 empresas ativas que, no total, devem R$ 3,6 milhões aos cofres públicos, sem considerar a soma de multa e de juros. Leia mais