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O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8/9), as primeiras medidas de uma série para apoiar as cidades e as vítimas do desastre climático que atingiu o Rio Grande Sul nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos municípios afetados. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio do ICMS para o exercício de 2024. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo pertence às prefeituras, depois de feitas as devidas destinações constitucionais, como para o Fundeb. Leia mais
O Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está fazendo uma nova rodada de distribuição aos contribuintes. Desde a última quarta-feira (6), está disponível para retirada um total de R$ 44,1 milhões. Leia mais
Uma nova norma assinada pelo governador Eduardo Leite beneficia os fabricantes de painéis de partículas de madeira (MDP), por meio de modificações nas regras tributárias do diferimento parcial de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto 57.162, que já está em vigor, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (31). O regramento atende a demanda do setor. Leia mais
Nesta segunda-feira (4/9), a secretária Pricilla Santana se reuniu com equipe do senador Paulo Paim e seguirá, ao longo desta semana, em reuniões com as equipes de Luis Carlos Heinze e Hamilton Mourão Leia mais
Na Semana Farroupilha, de 14 a 20 deste mês, modalidade de premiação instantânea sorteará valores mais altos, chegando a R$ 3 mil Leia mais
O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (31), decreto que amplia o conceito de microcervejaria no Rio Grande do Sul. Com a nova norma, assinada pelo governador Eduardo Leite, o volume de produção para que as empresas sejam consideradas microcervejarias passará para 5 milhões de litros por ano, atendendo a demanda do setor. O decreto 57.160 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). Leia mais
Novidades do aplicativo Nota Fiscal Fácil e desempenho da indústria gaúcha compuseram a pauta de encontro do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) Leia mais
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais no Estado, já pode chegar a mais de 500 mil produtores rurais do Rio Grande do Sul. A Receita Estadual já disponibilizou a inclusão de 199 diferentes tipos de produtos na ferramenta, que facilita o processo para os empreendedores que trabalham no campo. Leia mais
O parque da 46ª Expointer foi palco do sorteio de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) na noite desta quarta-feira (30). Como ocorre tradicionalmente, o anúncio do vencedor foi feito durante o Jantar dos Prefeitos, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) no restaurante Casa do Gaúcho. O sorteio foi feito pelo governador Eduardo Leite, que estava acompanhado do coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos. Leia mais