O governador Eduardo Leite e a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, se
reuniram nesta terça-feira (29/8) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para
discutir demandas do governo em relação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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Servidores do Estado agora contam com mais uma ferramenta para planejarem o futuro: o
simulador de tempo de aposentadoria. A funcionalidade passou a ser oferecida no aplicativo
Servidor RS, que conta com mais de 83 mil usuários, entre colaboradores ativos, inativos e
pensionistas.
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Criado para beneficiar as empresas gaúchas integrantes do Simples Nacional, o aplicativo
Minha Empresa vai passar a oferecer novos recursos para os usuários. A expectativa é de
que, até o fim do ano, o app lançado pela Receita Estadual (RE) conte com duas novas
funcionalidades, que vão ajudar os empreendedores a gerenciarem seus negócios.
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Os indicadores econômico-tributários do atacado e de quatro segmentos produtivos da
indústria foram o eixo das análises de mais um ciclo de lives do Diálogos Setoriais,
promovido pela Receita Estadual.
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O Jantar dos Prefeitos, tradicional evento promovido pela Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), será palco para o sorteio de agosto dos prêmios
do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) na próxima quarta-feira (30).
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O governador Eduardo Leite e a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta
quinta-feira (24/8) com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, para
apresentar os posicionamentos do governo em relação ao texto que tramita na Casa.
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O prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Autorregularização oportunizado
pela Receita Estadual relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de
Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) encerra no dia 31 de agosto. Os valores são referentes ao
ITCD incidente sobre as doações informadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas
Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do ano-calendário de 2019.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou nesta quarta-feira (23) uma edição especial do
informativo RS360, alusiva à 46ª Expointer. Elaborado pela equipe da Receita Estadual, o
material revela uma série de indicadores econômicos-tributários sobre a indústria gaúcha
ligada ao agronegócio no primeiro semestre deste ano.
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Rio Grande do Sul defende competências mais equilibradas entre União e entes federativos
na definição de alíquotas de referência e maior participação nos recurso do fundo
desenvolvimento regional
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Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 128 do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), realizado em maio de 2023, têm até o próximo domingo (27) para fazer o resgate
dos valores. Depois disso, o prazo expira, e não é mais possível fazer a solicitação.
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