As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início
deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda vem dialogando com entidades, empresas e
autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, mas
sem prejudicar a arrecadação do Rio Grande do Sul. Desde então, as primeiras medidas
que facilitam a adequação às regras foram implementadas e estão em execução.
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Na noite desta terça-feira (15), foi aprovado, pelo plenário do Senado, em Brasília, projeto
que garante R$ 450 milhões do leilão do pré-sal, previsto para novembro, ao Rio Grande do
Sul.
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A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (16) o pagamento por parcelas dos
servidores do Executivo que recebem acima de R$ 2.500 líquidos, referente à folha de
setembro.
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Utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), uma rede de
supermercados da Serra Gaúcha realiza, nesta sexta-feira (18), o sorteio de um
automóvel Renault KWID 2019. O evento, promovido pelo Super Apolo, será realizado às
18h na filial da Praça Vico Barbieri, 510, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Para
concorrer, o cidadão tem que ser participante do NFG e ter solicitado, entre 1º de
setembro e 13 de outubro, a colocação do CPF na nota no ato da compra nos
supermercados da rede.
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O governo do Estado depositou nesta terça-feira (15) os salários dos servidores do Poder
Executivo que recebem líquido até R$ 2.500, o que representa 54% dos vínculos. Com o
pagamento deste grupo, a Secretaria da Fazenda inicia a quitação dos contracheques
referentes à folha de setembro.
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Realizado nesta segunda-feira (14), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de
Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, visando
aprimorar a integração entre os órgãos para o incremento da cobrança de créditos
tributários e da arrecadação do Rio Grande do Sul.
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Lançado em março pelo Governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo
que proporciona economia nas compras e vem conquistando os cidadãos gaúchos. Após
200 dias em operação, já são mais de 50 mil downloads, 1,9 milhão de pesquisas
realizadas e 64 milhões de itens retornados como resultado. “Os números têm
apresentado um crescimento constante, demonstrando que é uma ferramenta muito útil
para os cidadãos”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
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O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, esteve reunido com
representantes sindicais de todas as categorias fazendárias na manhã desta sexta-feira
(11) para tratar da reforma estrutural que o Governo pretende encaminhar à Assembleia
Legislativa ainda neste mês de outubro. O encontro, ocorrido no Gabinete do Secretário,
dá continuidade a uma agenda, iniciada nessa segunda-feira (7), para discutir a
proposta junto ao funcionalismo gaúcho.
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita
Estadual, promovem, na segunda-feira (14/10), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê
de Integração Estratégica (CIE).
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O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (11) o saldo dos salários dos servidores
que recebem acima de R$ 7.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda
quita a folha de agosto do Poder Executivo.
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