Lançado na véspera do Natal do ano passado, o Receita da Sorte completa um ano com
distribuição de prêmios instantâneos em dinheiro todos os dias da semana. Diariamente
são 10 prêmios de R$ 500 e até o momento já foram lidos mais de 2,3 milhões de QR
Codes da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com o CPF do cidadão. Nesse um
ano de Receita da Sorte já foram resgatados 1.686 prêmios, o que corresponde a R$ 843
mil distribuídos aos participantes contemplados.
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Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um
contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta
quarta-feira (23/12) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é de que seja publicada em
edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta.
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Depois de mais de um ano de estudos e outros seis meses de diálogo com a sociedade,
mesmo em meio à pandemia, o governo do Estado obteve aprovação da Assembleia
Legislativa nesta terça-feira (22/12) do projeto de lei (PL) 246 que reúne um conjunto de
medidas que, no campo da receita, abre o caminho para a diminuição de impostos de
maneira segura.
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
(Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, nesta segunda-feira (21/12),
protocolo de intenções com a ArcelorMittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos para a
instalação da empresa no Rio Grande do Sul. Participaram do ato o governador Eduardo
Leite, os secretários da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso, e da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni,
além de representantes da empresa.
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O governo assinou, nesta segunda-feira (21/12), protocolo de intenções com a GSI Brasil
para fortalecer as atividades industriais da empresa no Rio Grande do Sul. Com unidades
em Marau e Passo Fundo, no norte do Estado, a GSI fará investimento de R$ 50 milhões
até 2026.
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Encerrada na última semana de novembro, a 8ª edição do Curso de Extensão em Educação
Fiscal e Cidadania capacitou mais de 400 alunos no período de 4 de agosto a 30 de
outubro, somando uma carga total de 60 horas-aula. Neste ano, alinhada às medidas de
isolamento social para prevenção da propagação do coronavírus, a iniciativa ocorreu, pela
primeira vez, integralmente na modalidade a distância e sem atividades presenciais.
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Na última quarta-feira (16), começou o período de pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2021. Veículos fabricados a partir do ano de 2002 devem pagar o imposto.
O IPVA 2021 pode ser pago em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. Além desses, é possível também fazer o pagamento nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, sendo que este autoriza o pagamento somente para clientes da Instituição.
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O governo do Estado antecipou o pagamento, nesta sexta-feira (18/12), de incentivos hospitalares no valor de R$ 68 milhões para cerca de 200 hospitais filantrópicos e públicos.
O pagamento é referente ao mês de novembro e foi efetivado antes do vencimento, no final deste mês, para auxiliar os hospitais no pagamento do 13º salário dos funcionários.
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O governo do Estado concluiu nesta sexta-feira (18/12) o leilão de concessão da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste da Grande Porto Alegre até a região Central. Entre as quatro propostas concorrentes, o consórcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36. A concessão de rodovias integra a agenda de desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
(Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, na tarde desta quinta-feira (17/12),
protocolo de intenções com a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). A assinatura
ocorreu na sede da Taurus (empresa controlada pela CBC), em São Leopoldo, com a
presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni.
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