A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta
quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita
Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da Receita
Estadual (TTREs) nomeados no mês de abril. O ato dá continuidade a um importante
processo de renovação das carreiras iniciado em fevereiro.
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O governo do Estado anunciará, nesta quinta-feira (6/5) às 16h, o aumento de recursos
nos repasses às entidades assistenciais cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG). O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso,
participarão do evento que será transmitido pelo YouTube
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Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das
demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças
públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram para os resultados
positivos contaram com atuação direta ou colaboração do Tesouro do Estado com diferentes
órgãos e Poderes.
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Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional
da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS,
deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofundar
investigações relacionadas às condutas de crimes licitatórios, crimes contra a
administração pública, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a ordem
tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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o Receita da Sorte terá sorteios especiais nesta semana de Dia das Mães. De 3 a 9 de maio
serão três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 20 sorteios diários de R$ 500 que serão
oferecidos neste mês de maio. Ao todo serão 21 prêmios de R$ 3 mil durante o período.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de maio, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) encerrou o calendário
de pagamento conforme o final da placa do veículo nessa semana. Durante todo o mês de
abril foram as datas limites, conforme a placa, para que os proprietários de veículos
quitassem o tributo.
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Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a
exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos
transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de
cálculo para pagamento do tributo federal pelo Ipergs, foi julgada procedente pelo
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul
chegou a R$ 81,3 bilhões, dos quais cerca de R$ 69 bilhões correspondem à dívida com
a União. Os dados fazem parte do Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao
ano de 2020, que foi apresentado nesta quinta-feira (29/4). O documento é elaborado
pelo
Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito
específico e próprio da gestão estadual.
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