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A trajetória inovadora do Devolve ICMS foi o tema da sexta edição do PIT Talks, evento do Tesouro do Estado que reuniu mais de 30 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O encontro remoto ocorreu na última quarta-feira (18) e teve palestra do subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva. Leia mais
O serviço de entrega do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul será suspenso na próxima quinta-feira (19) devido ao feriado de Corpus Christi. O atendimento será retomado normalmente na sexta (20) em todo o estado. Leia mais
Contadores de todo o Rio Grande do Sul agora tem uma nova ferramenta para auxiliar na regularização de seus clientes: a Receita Estadual passou a disponibilizar, no Painel de Conformidade, a informação sobre quais empresas já realizaram o recadastramento anual obrigatório. Leia mais
Ferramenta aumenta nível de transparência sobre um dos temas centrais das finanças públicas Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 5,2 milhões, decorrentes de erros nos valores declarados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D) – etapa obrigatória para empresas que estão no regime de tributação simplificado. Leia mais
Passivo total do Estado somou R$ 112,4 bilhões ao final do ano passado, aumento de 9,7% em relação a 2023 Leia mais
A Receita Estadual (RE) disponibilizou a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Leia mais
Gestores e servidores que atuam com administração tributária, financeira e contábil de todo o Brasil se reunirão em Porto Alegre entre 29 de setembro e 10 de outubro para a Semana Fazendária 2025. O encontro, que está em sua terceira edição, ocorre pela primeira vez na capital gaúcha – os dois primeiros foram realizados no Rio de Janeiro. A organização será capitaneada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz RS), que espera cerca de 1,3 mil visitantes de todos os estados. Leia mais
A auditora-fiscal Juliana Debaquer foi empossada como subsecretária do Tesouro do Estado, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (12) no Espaço Inovação, no prédio-sede da pasta fazendária. A profissional, que já integrava a equipe de subsecretários adjuntos, substitui o auditor-fiscal Eduardo Lacher, que estava no cargo há mais de três anos. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), encaminhou a órgãos da Secretaria de Segurança Pública (SSP), à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) dados de uma auditoria realizada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) que apontou indícios de irregularidades em descontos realizados em contracheques de servidores do Estado com decisões judiciais. Leia mais