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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos itens na lista de produtos contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca, que está restituindo parte ou todo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago em diversos eletrodomésticos adquiridos por pessoas atingidas pelas enchentes. Leia mais
A apresentação do PL 287/2024, que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, orientou os debates na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL) realizada na manhã desta quinta- feira (31/10). Leia mais
Na sexta-feira (1/11) não haverá entregas do Cartão Cidadão em Porto Alegre. Por conta do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, o serviço de retirada estará suspenso no prédio que fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, Porto Alegre e será retomado na segunda-feira (4/11). Leia mais
O prêmio principal do sorteio de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Porto Alegre. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores). Leia mais
A Receita Estadual (RE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), a Operação M16, que tem como objetivo reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS. A ação é direcionada a fabricantes de autopeças estabelecidos em outras unidades federativas que concorrem de forma desleal com a indústria gaúcha, trazendo prejuízos à economia e à sociedade. São analisadas operações que somam R$ 120 milhões em mercadorias tributáveis. Leia mais
Em função do feriado nacional de Finados, que ocorre neste sábado (2/11), não haverá atendimento na central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão. O call center, que atende demandas do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã, retomará seu serviço na segunda-feira (4/11). Leia mais
No penúltimo mês do ano, estão sendo sorteados ao todo 2.603 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) Leia mais
Os ganhadores do sorteio de outubro do NFG serão conhecidos nesta quinta-feira (31/10). Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de setembro de 2024. Leia mais
Está se aproximando o fim do prazo para resgate dos prêmios do sorteio mensal 142 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em julho. O último dia é 5 de novembro. Depois disso, não é mais possível fazer a solicitação. Leia mais
Período de adesão começa no dia 22 de novembro Leia mais