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Imagem escrito receita estadual
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Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de maio, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais

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No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade

Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de cálculo para pagamento do tributo federal pelo Ipergs, foi julgada procedente pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

Imagem da capa do relatório
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Transparência é ampliada com análises da dívida do Estado

Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul chegou a R$ 81,3 bilhões, dos quais cerca de R$ 69 bilhões correspondem à dívida com a União. Os dados fazem parte do Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020, que foi apresentado nesta quinta-feira (29/4). O documento é elaborado pelo Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito específico e próprio da gestão estadual. Leia mais

Asfaltamento
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ERS-431 tem asfalto recuperado entre Bento Gonçalves e São Valentim do Sul

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, finalizou na última semana serviços de recuperação de pavimento na ERS-431, na Serra Gaúcha. As obras corrigiram desníveis na pista em um trecho de dois quilômetros entre Bento Gonçalves e São Valentim do Sul. Para viabilizar as ações na ERS- 431, foram investidos R$ 200 mil do Tesouro do Estado. Leia mais

Imagem escrito Receita Estadual
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Receita Estadual publica pontuação definitiva do PIT do 2º semestre de 2020

A pontuação definitiva das ações do Programa de Integração Tributária (PIT) do segundo semestre de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de abril. O Programa, que é coordenado pela Receita Estadual (RE), visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Leia mais

imagem escrito aviso de pauta
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Relatório da Dívida 2020 será lançado em evento virtual nesta quinta (29), às 16h

Os principais dados da Dívida Pública do RS relativos ao ano de 2020 serão apresentados nesta quinta-feira (29/4), às 16h, em evento virtual. Elaborado por técnicos do Tesouro do Estado, o documento é lançado, todos os anos, em evento que reúne profissionais das áreas de contabilidade, economia, além de universidades e servidores públicos. Leia mais

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Secretaria da Fazenda