Instituições de assistência gaúchas, mais uma vez, contaram com a ajuda do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) em 2024. Por meio do mecanismo de solidariedade, mais de 3
mil entidades receberam recursos financeiros no ano passado. O total repassado chegou a
quase R$ 21 milhões, contribuindo para a manutenção das atividades de cuidado de
pessoas e de animais.
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes. O tributo pode ser parcelado em
seis vezes, mas, para ter acesso ao parcelamento, o pagamento da primeira parcela deve
ser feito até 31 de janeiro.
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A Receita Estadual (RE) informa que 2.444 empresas optantes pelo Simples Nacional foram
excluídas do regime devido à existência de débitos de ICMS não regularizados em 2024,
totalizando um montante de R$ 93,5 milhões em pendências. No entanto, essas empresas
ainda têm a oportunidade de reverter a exclusão, regularizando sua situação até o último
dia útil deste mês, 31 de janeiro, e solicitando o reingresso no Simples Nacional.
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Os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tiveram muitas oportunidades de ganhar
em 2024 – e, de fato, ganharam. Foram, no ano passado, R$ 102,8 milhões distribuídos
pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, valor repartido entre
diferentes modalidades do programa. Para concorrer, bastou que os cidadãos inscritos
solicitassem a inclusão de seu CPF nas notas fiscais de compras realizadas no Rio Grande
do Sul.
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A iniciativa visa corrigir divergências nas operações de saída de mercadorias destinadas a
consumidores finais, com foco em casos de exclusão indevida do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) e de utilização incorreta de diferimento parcial.
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O próximo domingo (12) marca o dia do concurso para auditor do Estado, carreira da
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O
processo seletivo, que oferece 30 vagas, conta com 5.918 inscritos – densidade de 197,97
candidatos por vaga.
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A primeira edição do PIT Conecta Startups aconteceu nesta quinta-feira (09) no Parque
Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc). O objetivo foi conectar o Programa de
Inovação do Tesouro (PIT) às startups gaúchas, sendo que 71 deles de inscreveram. A
promoção do evento é compartilhada pelo Tesouro do Estado com a Secretaria de
Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), e apoio da Rede RS Startup.
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A primeira semana de 2025 marcou de forma significativa o programa de Trânsito Livre
para o Estado. Dois caminhões participaram do teste completo conduzido pelo fisco gaúcho
e realizaram a primeira passagem pelo Posto Fiscal da Receita Estadual (RE) em Passo do
Socorro (BR-116), em Vacaria, na Serra, sem a necessidade de parada obrigatória.
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O preço médio da cesta de alimentos no Rio Grande do Sul, que reúne os principais itens
da alimentação regular dos gaúchos, encerrou dezembro em R$ 284,75 – um aumento de
11,1% em 2024. A região com a menor variação no ano foi o Vale do Jaguari, que abrange
nove municípios – entre eles, Santiago –, com alta de apenas 1,7%.
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No último dia 31 de dezembro, encerrou o prazo para pessoas atingidas pelas enchentes
comprarem eletrodomésticos que fazem parte do Devolve ICMS Linha Branca, uma das
ações do Plano Rio Grande do governo do Estado. Quem não é beneficiário de programas
do Cartão Cidadão precisa resgatar a devolução do ICMS por meio do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG).
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