A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (9/7), com 37 votos favoráveis
e 13 contrários, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de
2020. O texto detalha a discriminação da receita e da despesa do Estado para o exercício
financeiro do próximo ano.
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A situação previdenciária do Rio Grande do Sul foi assunto de audiência pública, nesta
segunda-feira (8), promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e
Controle da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão Especial destinada a
debater a Previdência Pública. A convite dos deputados estaduais, o secretário da
Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do encontro e ressaltou que a situação
previdenciária do Rio Grande do Sul é considerada uma das piores do país.
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Lançado há pouco mais de dois meses, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha
ultrapassou a marca de 523 mil pesquisas realizadas. A ferramenta permite que os
usuários encontrem o menor preço de um produto em vários estabelecimentos
participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Desenvolvido por Receita Estadual
e Procergs, o aplicativo, disponível para os sistemas Android e IOS, já registra mais de
22 mil downloads.
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A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30) e em parceria com o Ministério
Público Estadual (MPE), uma ação conjunta para desarticular fraude fiscal estruturada no
ramo de alumínio e sucata de alumínio, com prejuízo estimado na ordem de R$ 150 milhões
em sonegação de ICMS.
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Os cidadãos contemplados no sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no
mês de agosto têm até o próximo dia 29 para solicitar o resgate dos prêmios em dinheiro.
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O governador José Ivo Sartori encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-
feira (9), projeto de lei que mantém as atuais alíquotas de ICMS no Estado.
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O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos
Rosário, está convencido de que o combate à corrupção e os mecanismos de controle sobre os
recursos públicos não sofrerão qualquer retrocesso a partir do próximo ano, com a posse dos
novos governos.
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O livro “Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa” foi lançado nessa
quinta-feira (8), na Feira do Livro de Porto Alegre.
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