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O último domingo foi de homenagens aos pais, mas nem só eles foram beneficiados pelo programa Nota Fiscal Gaúcha na semana que passou. Entre 5 e 11 de agosto, 18 participantes de 14 municípios diferentes receberam prêmios extras de R$ 1 mil do Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas do NFG. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou nova distribuição de valores a entidades cadastradas, desta vez referentes ao primeiro trimestre de 2024. Os repasses começaram a ser normalizados após a retomada de sistemas, que haviam ficado indisponíveis por conta dos alagamentos registrados em Porto Alegre em maio. Leia mais
O governador Eduardo Leite participou nesta terça-feira (13/8) de audiência de conciliação conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no âmbito da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) que discute a extinção da dívida do Estado com a União. Leia mais
A Receita Estadual (RE) acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores do varejo e da indústria. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 13,4 milhões. Esse é o segundo programa iniciado após as enchentes de maio. O objetivo é oportunizar a regularização voluntária das pendências dos contribuintes, antes do início da ação fiscal. Leia mais
A partir de agora, o momento de ir ao supermercado passa a contar com uma grande aliada. É a funcionalidade de “lista de compras” do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponibilizada recentemente. Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (9/8), a nona edição do Boletim Econômico- Tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS). Leia mais
Conjunto de informações organizado por temáticas facilita consultas Leia mais
A Receita Estadual lançou a segunda fase de um programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. O programa, o primeiro após as enchentes de maio deste ano, abrange 332 estabelecimentos ativos que atuam na comercialização de vinhos. Leia mais
Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase 1 milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas inundações. Leia mais
A Receita Estadual disponibilizou uma nova ferramenta no aplicativo Menor Preço, vinculada ao programa Devolve ICMS Linha Branca, para auxiliar na pesquisa de preços de eletrodomésticos. Leia mais