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O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assegurou a representantes das indústrias cerâmicas do RS que a Receita Estadual irá apertar a fiscalização na divisa com Santa Catarina, para coibir o ingresso de produtos fora dos padrões e com preços e ... Leia mais
Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e i ... Leia mais
Com o fechamento do calendário anual de pagamento do IPVA 2015, que define as datas de vencimento conforme o final da placa, a Receita Estadual apurou que 248 mil veículos estão circulando com o imposto atrasado. Representando 10,94% de uma frota de 3,8 milhões de ve&iacu ... Leia mais
Famílias que dependem do salário mínimo para o seu sustento são as que mais sofrem, proporcionalmente, com a alta carga de impostos no Brasil. É o que demonstrou o professor de Direito Tributário e mestre em Direito Público Marciano Buffon e ... Leia mais
Com a publicação da Instrução Normativa nº 034/15 na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), abre-se formalmente o prazo de até cinco anos para que as micros e pequenas empresas (MPEs) regularizem junto à R ... Leia mais
Na abertura do Fórum de Cidadania e Educação Fiscal, na tarde desta terça-feira (14), em Porto Alegre, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, destacou o quanto o resultado da arrecadação tributária define as políticas públicas e ... Leia mais
Com as últimas duas datas para o pagamento dos veículos com placas de final 0 (zero) acontecendo ao longo desta semana, encerra-se o calendário anual do IPVA 2015. Nesta terça-feira (14), termina o prazo para transitar com o licenciamento antigo com a numeraç&atild ... Leia mais
Para ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e do controle social na destinação do que é arrecadado, o governo do Estado promove, na terça-feira (14), o Fórum de Cidadania e Educação Fiscal. Incluindo palestras e debates, a programa& ... Leia mais
Para ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e o controle social na destinação do que é arrecadado, o Estado promove na próxima terça-feira (14) o Fórum de Cidadania e Educação Fiscal. O evento marca igualmente a formaliza&cce ... Leia mais
A Receita Estadual intensifica o cruzamento de informações eletrônicas prestadas pelos próprios contribuintes, apontando os erros relativos aos valores creditados na EFD (Escrituração Fiscal Digital), incoerentes com a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ... Leia mais