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Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo gaúcho ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade; agora, foi estendida para as cidades de todas as regiões. Leia mais
Após o restabelecimento do data center da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), concluído no domingo (26/5), os sistemas informatizados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) começaram a retornar gradualmente ao funcionamento normal. Leia mais
A folha dos servidores estaduais será paga na sexta-feira (31), após equipes do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Sefaz, por meio do Tesouro do Estado, tomarem medidas para garantir o pagamento em meio ao desligamento preventivo de equipamentos, necessário em razão dos alagamentos registrados em Porto Alegre. Leia mais
A destinação de parte do imposto de renda devido a fundos públicos é um mecanismo de solidariedade que pode ser mais uma fonte de recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Gerenciado pela Receita Federal, o instrumento permite que pessoas físicas de todo o país direcionem até 6% do valor que seria destinado à União para políticas públicas de enfretamento a desastres naturais no Estado, como ações de assistência imediata às crianças, adolescentes e idosos afetados pelas cheias. Leia mais
Atuar com fluidez e flexibilidade, mas sem perder a transparência e o efetivo controle. Esse é o desafio da Cage neste momento em que o Rio Grande do Sul vive a maior catástrofe climática de sua história. Para avançar nessa missão, a subsecretaria fazendária vem propondo uma série de iniciativas. São medidas para simplificar procedimentos, flexibilizar prazos e estreitar parcerias, tudo com o objetivo de garantir a rápida concretização de políticas públicas neste cenário de excepcionalidades. Leia mais
A geração do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) voltou a ficar disponível no Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). O sistema de emissão de notas fiscais está funcionando parcialmente, liberado somente para microempreendedores individuais (MEIs). Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Cage e do Tesouro do Estado (TE), e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) lançaram, nesta terça-feira (21), uma cartilha com orientações para a execução orçamentária. O material busca nortear a atuação dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e aprimorar a governança neste momento de calamidade pública. Leia mais
Para os trabalhadores gaúchos que necessitam consultar o Comprovante de Rendimentos para fins de declaração de Imposto de Renda, o Tesouro do Estado orienta que usem a Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os dados já foram entregues pelo Estado à Receita Federal. Leia mais
Em um esforço para normalizar serviços que estavam inoperantes, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), conseguiu retomar nesta segunda- feira (20) o funcionamento, de forma parcial, do Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). Por enquanto, a aplicação está disponível somente para microempreendedores individuais (MEIs). O acesso deve ser feito por meio deste endereço: https://nfe- extranet.sefazrs.rs.gov.br/apl/nfa/nfaLoginMei/nfaLoginMei.html. Leia mais
O Tesouro do Estado anunciou, nesta segunda-feira (20), a possibilidade de postergação da data final de consignações facultativas autorizadas aos servidores ativos e inativos do Executivo estadual. Na prática, a medida, instituída pela Instrução Normativa Sefaz 03/2024, viabiliza a ampliação do prazo de pagamento de operações de crédito consignado (descontado em folha), trazendo um fôlego ao funcionalismo gaúcho neste período de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas intensas que assolam o Rio Grande do Sul. Leia mais