Parâmetros da busca: Editorias= GERAL.
Limpar busca
Desde que o Rio Grande do Sul começou a sentir os efeitos da maior catástrofe meteorológica da história, o país se mobilizou para fazer chegar ao Estado uma enorme quantidade de donativos. Leia mais
Com a inoperância de diversos sistemas públicos, em razão das enchentes na capital gaúcha, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) decidiu adiar os julgamentos que estavam previstos para esta semana. As novas datas foram divulgadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). Leia mais
As 2.338 escolas da rede estadual receberão, nesta segunda-feira (13/5), os valores mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões. Leia mais
Conforme previsto na lei de reajuste do auxílio-refeição dos servidores do Executivo - sancionada em novembro de 2023, com efeitos retroativos -, a partir de maio o benefício passa a ser de R$ 400,00. O valor será pago no dia 20 deste mês. Leia mais
Começaram na quinta-feira (9/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias. Leia mais
Buscando auxiliar os contribuintes afetados pela maior catástrofe meteorológica da história do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiram pela prorrogação de prazos para pagamentos de tributos. Leia mais
Sensível ao momento de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na quarta-feira (8/5), uma nota técnica recomendando a flexibilização de algumas regras referentes ao adiantamento de numerário, recursos antecipados a servidores responsáveis por pagamentos diretos a fornecedores e prestadores de serviços. Leia mais
Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nessa terça-feira (7/5). Leia mais
Está no ar, de forma temporária, um canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para atendimento aos contribuintes. Leia mais