Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.
Limpar busca
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em 12 de março. Leia mais
Publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2021, o Decreto nº 55.797/21 modifica, a partir de 1º de abril de 2021, o Regulamento do ICMS (RICMS) em uma série de dispositivos que tratam do diferimento parcial do pagamento do ICMS, revogando hipóteses específicas e criando novas hipóteses do mecanismo. Leia mais
Desde março do ano passado, primeiro mês da pandemia de coronavírus no Estado, que o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha disponibilizou um atalho para consulta rápida de alguns itens de prevenção à Covid-19 e do telefone do estabelecimento, para que o usuário possa confirmar a disponibilidade da mercadoria antes de se deslocar até o local. Leia mais
No próximo dia 31 de março encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 20,80%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais
Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (19/3), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira quinzena do mês de março sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. Leia mais
Mais de 800 pessoas participaram nesta segunda-feira, 15, do Webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”, que marca o Dia do Consumidor, o Dia da Escola e o lançamento do novo site do programa Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. O evento virtual teve o objetivo de alinhar as diretrizes da Educação Fiscal com o momento atual, trabalhando o tema do papel do cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente responsável de produtos locais e regionais. Leia mais
Desenvolvido em parceria por Receita Estadual e Procergs, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponível nas plataformas Android e IOs, completa dois anos de lançamento nesta segunda-feira (15/3), Dia do Consumidor. Reconhecido por proporcionar economia aos usuários no momento de fazer as compras, o dispositivo já contabiliza mais de 250 mil downloads e 11,5 milhões de pesquisas realizadas desde 2019 Leia mais
O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer aplicativo ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial). Leia mais
Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico- fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como por exemplo nas vendas da indústria, atacado e varejo. A arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, seguiu o mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020. Leia mais
A Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), está implementando uma mudança que visa simplificar os procedimentos da substituição tributária no setor primário. Resultado do trabalho cooperativo com as entidades representativas do segmento, a novidade, que consta no Decreto nº 55.777/21, é relativa ao recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) pelos microprodutores rurais. Leia mais