A Receita Estadual realizou, nesta terça-feia ,19, blitze para combater a inadimplência do
IPVA 2019, em Porto Alegre e na região metropolitana.
Leia mais
Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de
ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para
apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Refaz 2019. O encontro, que ocorreu na sede da
OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, através da
Receita Estadual, e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sendo acompanhado
também por mais de 300 pessoas em transmissão online da OAB/RS.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497
municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela
Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o ano que
vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda disponibilizou um simulador para que as empresas que possuem
débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no
Refaz 2019 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS). Este ano
são quatro regras oferecidas com redução de juros e descontos em multas que podem
chegar a 90% (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito).
Leia mais
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Receita
Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) promovem, com apoio da OAB/RS, evento
voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS.
Leia mais
A partir do dia 1º de dezembro, o atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo
de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário. A mudança foi
publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11) e estabelece o
funcionamento padrão das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. A alteração é válida
para todas Delegacias, Agências e Escritórios na capital e no interior do Estado, incluindo
a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situada em Porto Alegre.
Leia mais
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, esteve reunido com deputados, nesta
segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária
(ST). Durante o debate, deputados propuseram a criação de um Regime Optativo de
Definitividade da ST para todos os setores, com prazo de duração determinado e percentual
mínimo de adesão.
Leia mais
Lançado em março pelo Governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo
que proporciona economia nas compras que vem conquistando os cidadãos gaúchos. Em
outubro, a plataforma fechou o mês com mais de 2 milhões de pesquisas realizadas, 69
milhões de itens retornados como resultado, e mais de 51 mil downloads. O produto que
lidera o ranking desde o lançamento, é a gasolina com 11.298 pesquisas e é com folga o
produto mais pesquisado. Atrás do combustível, o segundo item mais buscado é o leite
com 9.843 pesquisas em todo o Estado, ficando na frente da cerveja com 9.394
pesquisas.
Leia mais
Uma das novas áreas no atendimento da Receita Estadual completou um ano de atividade
no fim de setembro, trata-se da Equipe de Monitoramento de Novas Inscrições. De forma
estruturada e usando o Bussiness Intelligence, o trabalho tem acompanhado o
comportamento das Inscrições Estaduais durante o primeiro ano, desde a sua concessão.
Leia mais
