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Mais de 865 mil prêmios e R$ 16,9 milhões distribuídos em cinco anos: essas são as conquistas do Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A iniciativa celebra seus cinco anos de existência junto com a véspera de Natal nesta terça-feira (24). Os dados desta matéria foram contabilizados até a última quarta (18). Leia mais
Até o dia 29 de dezembro, os vencedores do sorteio mensal de número 144 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro, precisam fazer o resgate dos prêmios a que têm direito. Depois dessa data, não é mais possível fazer a solicitação. Leia mais
A Receita Estadual, por meio da 15ª Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM), intensificará as fiscalizações no litoral do Rio Grande do Sul durante a temporada de verão. A iniciativa, que integra a Operação Verão Total lançada pelo Governo do Estado neste sábado (21/12), acompanha o aumento da atividade econômica na região, buscando garantir o cumprimento correto das obrigações tributárias. Leia mais
Pagar o IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com desconto máximo até o dia 30 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul. Afinal, há um desconto de 6% para a antecipação, que somado a não variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários deve ficar em 4,63%), gera uma redução potencial de 10,63%. Leia mais
As celebrações do Natal irão alterar os dias e horários das entregas do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã. Leia mais
Divulgado nesta quarta-feira (18/12), o boletim de indicadores econômicos setoriais mostra um crescimento consistente das vendas do setor atacadista gaúcho nos últimos 12 meses (de novembro de 2023 a outubro de 2024), na comparação com o mesmo período anterior. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta quarta- feira (18), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais contendo 31 Autos de Lançamento com indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária, em valor superior a R$ 198 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. As representações derivam de trabalhos de auditoria fiscal realizados pelas Delegacias da Receita Estadual (RE) em diversas regiões do Estado e reúnem os Autos de Lançamento para os quais não houve pagamento por parte dos contribuintes. Leia mais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi aprovado na terça-feira (17/12) no Senado. O texto revisa os termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União e inclui propostas defendidas pelo Rio Grande do Sul em articulação com o Consórcio de Estados do Sul e Sudeste (Cosud). Leia mais
Na sexta-feira (20/12), o governo do Estado quitará a folha do 13º salário dos servidores do Executivo, mantendo o pagamento em dia da gratificação natalina desde 2021. Neste ano, metade do 13º foi antecipada para junho, como uma forma de auxílio aos mais afetados pelas enchentes e como uma das ações do Plano Rio Grande. Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (9), a 13ª edição do boletim econômico- tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS). Leia mais