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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) inicia, na segunda-feira (14), uma nova pesquisa com seus usuários. O objetivo é ouvir a população para melhorar a experiência com o programa e também no uso do aplicativo, tornando-o mais acessível, funcional e alinhado às expectativas dos cidadãos. Leia mais
Com início previsto para 29 de abril, a 14ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania está com inscrições abertas até o dia 22 deste mês. A procura tem superado as expectativas, reforçando o alerta para que os interessados garantam sua vaga o quanto antes. Leia mais
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE), por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM), promoveram uma nova edição do encontro voltado à qualificação de gestores municipais da área fazendária. Realizado na sede da Famurs, em Porto Alegre, o evento contou com a participação de representantes de 51 municípios e um total de 115 participantes. Os números são superiores aos da primeira edição, realizada no final de março, demonstrando o interesse crescente dos municípios, especialmente diante do cenário da Reforma Tributária. Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, promoveu, nesta terça-feira (8), em Porto Alegre, mais uma reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a segunda fase da Operação Nexum. O objetivo é combater fraudes fiscais no pagamento de ICMS por empresas do setor de comunicação. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 12 milhões. Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual, realiza no dia 30 de abril o pagamento de mais uma rodada do programa Devolve ICMS. Os repasses contemplam as parcelas fixa e variável e beneficiam famílias em vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico e que atendem aos critérios do programa. Leia mais
Arroz branco e feijão preto também recuam; tomate, ovos e café registram alta Leia mais
As pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul que foram contempladas pelo programa Devolve ICMS Linha Branca têm até o dia 30 de abril para resgatar os valores a que têm direito. Depois dessa data, os recursos deixarão de estar disponíveis. Leia mais
O programa Refaz Reconstrução, iniciativa do governo do Estado para a regularização de dívidas de ICMS, segue com forte adesão dos contribuintes. Nas duas primeiras semanas, entre 19 de março e 2 de abril, foram formalizados mais de 2 mil pedidos, resultando na regularização de 24,5 mil débitos e na arrecadação efetiva de R$ 140 milhões aos cofres públicos. No total, os valores negociados já ultrapassam R$ 1 bilhão. Leia mais
Valor equivale a 61% da receita projetada com o tributo Leia mais