O mês de janeiro marcou a chegada de 151 novos servidores aos quadros da Secretaria
Estadual da Fazenda (Sefaz). Os 66 auditores-fiscais da Receita Estadual e 85 analistas
tributários da Receita Estadual participaram da cerimônia de posse realizada nesta
sexta-feira (31), no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público,
em Porto Alegre. Parte deles já havia entrado em exercício, e parte começa a atuar a
partir desta data.
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A Receita Estadual (RE) encerrou 2024 com um balanço positivo no campo da fiscalização,
mesmo diante de desafios como os eventos climáticos que impactaram a economia do
Estado.
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Para aderir ao parcelamento em seis vezes do IPVA 2025, o pagamento da primeira parcela
precisar ser realizado até amanhã (31). Para fazer o escalonamento do tributo, é
obrigatório o pagamento em seis vezes dentro dos prazos estipulados.
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Dentre os 87 milhões de bilhetes que disputaram o primeiro sorteio mensal do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) em 2025, um consumidor vai iniciar o ano mais feliz e tudo que
ele precisou foi pedir CPF na nota e torcer. O sortudo de janeiro que levou o prêmio
principal no valor de R$ 50 mil, é de Porto Alegre.
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A partir da próxima segunda-feira (3), entra em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota
Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para uma
nova parcela de produtores rurais no Rio Grande do Sul. A medida, que altera o processo
de documentação fiscal nas operações internas do setor agropecuário, abrange cerca de
50 mil profissionais que, nos anos de 2023 ou 2024, obtiveram receita bruta superior a
R$ 360 mil com a atividade rural.
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Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta quinta-feira (20) o primeiro depósito
deste ano no Cartão Cidadão. O pagamento será feito para 635 mil famílias que estão
cadastradas no programa.
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Com o objetivo de coibir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou,
na manhã desta quarta-feira (29/01), a Operação Ocultare.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, retoma nesta quarta-feira
(29) as visitas orientativas e preventivas da quarta fase da Operação Varejo Legal, que
prevê ações em 5 mil estabelecimentos localizados em 147 municípios do Rio Grande do
Sul. Até o momento, cerca de 4,3 mil varejistas receberam as equipes. As visitas contam
com a participação de 628 servidores.
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Proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do IPVA 2025 podem obter
economia quitando o tributo até sexta-feira (31/01) com descontos que podem chegar a
24,80%. Quem realizar o pagamento em cota única até 31 de janeiro tem desconto de 6%
pela antecipação.
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Na próxima quinta-feira (30/01) conheceremos os primeiros sortudos de 2025 do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Mais de 87 milhões de bilhetes disputarão os 111 prêmios do
sorteio mensal de janeiro do NFG. Além da premiação principal no valor de R$ 50 mil, serão
distribuídos dez prêmios de R$ 5 mil cada e outros 100 de R$ 1 mil, totalizando R$ 200 mil
reais.
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