O mês de maio começa com uma nova oportunidade para os participantes do Programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serem contemplados. O sorteio referente ao mês de abril será
realizado nesta sexta-feira, dia 2, e vai distribuir R$ 200 mil em prêmios. O valor principal é
de R$ 50 mil, além de dez prêmios de R$ 5 mil e outros 100 de R$ 1 mil.
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O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de débitos de ICMS da
história do Rio Grande do Sul. Com arrecadação superior a R$ 950 milhões, o programa
ultrapassou o Refaz 2019, que havia arrecadado R$ 720,3 milhões na sua primeira fase.
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Proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até amanhã (30/04) para quitar o IPVA
2025. Neste ano, o vencimento foi unificado, ou seja, todos os contribuintes devem pagar o
imposto até essa data, independentemente do final da placa do veículo.
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O serviço de entrega do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul será suspenso na próxima
quinta-feira (1º) em razão do feriado do Dia do Trabalho. O atendimento será retomado
normalmente na sexta-feira (2) em todos os pontos de retirada.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza na quarta-feira (30), a
segunda rodada de pagamentos do Devolve ICMS em 2025. Nesta edição, serão mais de R$
70 milhões repassados a 615,7 mil famílias gaúchas, beneficiadas pelas parcelas fixa e
variável do programa.
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Começa em 1º de maio o prazo para o recadastramento de empresas do Simples
Nacional junto à Receita Estadual. O Programa Anual de Recadastramento foi criado em
2025 pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e engloba todos os estabelecimentos inscritos
no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024. O procedimento deve
ser realizado até 30 de setembro – o não cumprimento da atividade implicará na
suspensão da inscrição estadual.
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Mais de 3,5 milhões de consumidores cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem, a
partir desta quinta-feira (24/4), solicitar o resgate de valores por meio do Receita Certa.
Nesta nova rodada da modalidade de cashback do programa, serão devolvidos R$
46.842.743,13 aos cidadãos que pediram CPF na nota fiscal nas compras realizadas no
último trimestre de 2024.
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