Publicada nesta sexta-feira (14/6), a quarta edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS) tem como principal novidade a
variação nos preços de alimentos antes e depois das enchentes.
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A semana do Dia dos Namorados foi de ainda mais comemorações para 19 pessoas
inscritas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): elas receberam os prêmios extras de R$ 1
mil do Receita da Sorte, modalidade de sorteios instantâneos. Os vencedores são de 14
cidades de diferentes regiões gaúchas.
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O primeiro consumidor a ser sorteado com o prêmio principal, no valor de R$ 50 mil, após
o retorno dos sorteios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é da Região da
Fronteira. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam
prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores).
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Os locais de entrega do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios estaduais do
Volta por Cima, Todo Jovem na Escola, Devolve ICMS e Professor do Amanhã, foram
alterados para moradores dos municípios de Bom Retiro do Sul, Eldorado do Sul, Muçum,
Roca Sales, Sinimbu e Vespasiano Corrêa.
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Os ganhadores do sorteio de maio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta
quinta-feira (13/06). Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que
solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de abril de
2024.
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desativará, na próxima quinta-feira (13), às 9h, a
Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN). Com isso, será retomado o
funcionamento padrão da autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por
contribuintes do estado e das demais unidades da federação atendidas pela Sefaz Virtual do
Rio Grande do Sul (SVRS).
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Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas
no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de
indébito, já é previsto na legislação estadual. A restituição é feita proporcionalmente aos
meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a
propriedade sobre o veículo.
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O Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), voltará a distribuir valores extras – dessa vez, para marcar a semana que
antecede o Dia dos Namorados. Entre os dias 6 e 12 de junho, os participantes poderão
concorrer a três prêmios de R$ 1 mil por dia.
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