A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano
do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda
(Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável
(com valor máximo de R$ 269).
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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), criado para simplificar a emissão de documentos
fiscais, agora conta com um ambiente de testes. Disponibilizado pela Secretaria da
Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o novo espaço permite que
potenciais usuários possam se familiarizar com a ferramenta antes de utilizá-la
oficialmente em suas operações, explorando funcionalidades e recursos sem emitirem
documentos com validade fiscal.
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O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu no IPVA 2024
cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom
Cidadão no ciclo do IPVA 2024, volume de reduções 19% maior do que o montante
concedido no ano passado (R$ 242 milhões).
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Os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita Certa, modalidade de
cashback do programa, têm até o próximo sábado (13) para fazer o resgate dos valores.
Depois disso, as premiações não poderão mais ser reivindicadas.
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Para o cidadão saber se tem direito a receber os benefícios do Devolve ICMS, e/ou Todo
Jovem na Escola e/ou Volta por Cima foram disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda
(Sefaz), pela Secretaria de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social
(Sedes), consultas a partir do número do CPF.
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Durante a recente crise meteorológica, dois canais oficiais de transmissão no WhatsApp – o
Sefaz RS ICMS e o Sefaz RS ITCD –, criados pela Receita Estadual (RE), apresentaram
grande crescimento, garantindo a comunicação com os cidadãos num período em que os
sistemas do Estado ficaram fora do ar.
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Com o objetivo de auxiliar na recuperação da atividade econômica no Rio Grande do Sul
após as enchentes de abril e maio, o governo do Estado está disponibilizando novas
condições para o parcelamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS) em até 60 vezes. A medida vale para todos os
contribuintes e abrange débitos administrativos, junto à Receita Estadual (RE), e
judiciais, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).
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Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado
Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado passou a conceder isenção do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à
reconstrução do espaço.
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De acordo com o balanço preliminar da Receita Estadual, divulgado na segunda-feira (1/7),
3,2 milhões de veículos pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor
(IPVA) 2024 até a última sexta-feira (28/6), data de vencimento do tributo à vista e
parcelado.
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