O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5), a revogação de medida que
retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica.
Leia mais
Desde que o Rio Grande do Sul começou a sentir os efeitos da maior catástrofe
meteorológica da história, o país se mobilizou para fazer chegar ao Estado uma enorme
quantidade de donativos.
Leia mais
Começaram na quinta-feira (9/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido
anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas
emergenciais para sua reconstrução.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os
produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus
produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes
(CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor.
Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens –
como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o
transporte das mercadorias.
Leia mais
Buscando auxiliar os contribuintes afetados pela maior catástrofe meteorológica da história
do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE),
o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional
(CGSN) decidiram pela prorrogação de prazos para pagamentos de tributos.
Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao
atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7).
O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e
dúvidas gerais sobre a legislação.
Leia mais
O local de entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Sapucaia do Sul foi
alterado. A partir desta segunda-feira (03/05), o atendimento passa a ser feito no Banrisul
na agência localizada na Rua Prof. Brochado da Rocha, 365.
Leia mais
Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual
informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo
retidos nos postos fiscais na divisa com Santa Catarina.
Leia mais
Se você deseja fazer uma doação para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do
Sul, saiba que existem maneiras de fazê-la com isenção do ITCD (Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação).
Leia mais
Devido às fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul,
a central de atendimento da Receita Estadual e do Devolve ICMS, 0800 541 2323, está
temporariamente indisponível. Isso ocorre pois a empresa de telefonia que presta o
atendimento está com danos físicos em sua estrutura.
Leia mais
