Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do
Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um caminhão baú
semirreboque, com carga de cigarros desacompanhada de documentação fiscal idônea, que
transitava pelo Posto Fiscal de Torres (PFT), localizado na Rodovia BR-101, Km 01, na divisa
com Santa Catarina.
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A Receita Estadual disponibilizou uma nova funcionalidade para os cidadãos em seu Portal de Serviços para Pessoa Física. Na prática, agora os cidadãos podem verificar as notas fiscais emitidas em seu nome, sem neces ...
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O prazo para quitação do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) 2024 para
os condutores de veículos que não optaram pelo pagamento antecipado ou parcelamento
em seis vezes do tributo termina no final do mês de abril.
Começa no dia 24 de abril o calendário de vencimentos do IPVA 2024 seguindo cronograma
por numeração final da placa do automóvel.
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Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do
Sul, a Receita Estadual interceptou dois veículos transportando joias e semijoias avaliadas
em quase R$ 3 milhões. A abordagem foi feita na última quinta-feira (4) no Posto Fiscal
Passo do Socorro, localizado na BR-116, em Vacaria, na divisa com Santa Catarina. A
autuação foi superior a R$ 500 mil, incluindo o ICMS devido e multas.
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O acesso a serviços disponíveis através do site do IPVA RS agora passa a ocorrer somente
por meio do login gov.br, o mesmo utilizado para acessar o governo federal. Com a
mudança, consolidada na sexta-feira (05/04), o usuário que precisar consultar o valor do
tributo ou gerar o QR Code para pagamento será encaminhado automaticamente ao
cadastro federal.
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Um total de 380 estabelecimentos de diversos setores econômicos está incluído no novo
programa de autorregularização lançado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da
Receita Estadual. Até 31 de maio, as empresas com irregularidades identificadas poderão
ficar em dia com o fisco gaúcho, efetuando o recolhimento da cifra que devem. O valor de
ICMS devido aos cofres públicos identificado é de R$ 12,8 milhões.
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A Receita Estadual disponibilizou uma importante ferramenta para os contabilistas: o Painel
de Conformidade. Desenvolvido com o intuito de auxiliar e potencializar o trabalho dos
profissionais da contabilidade, o painel gerencial proporciona uma visão abrangente e
atualizada da situação fiscal dos contribuintes vinculados ao cadastro do contabilista na
Receita Estadual.
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Lavata III. Os alvos são duas
empresas que atuam no ramo de fabricação de produtos químicos localizadas na região do
Vale do Taquari.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início a um novo
programa de autorregularização, dessa vez para o setor de laticínios. No total, 355
estabelecimentos são chamados a se regularizarem até o dia 31 de maio. Os indícios são de
R$ 3 milhões em ICMS devido.
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