A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização
destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é oportunizar a correção de
eventuais divergências e inconsistências no uso do benefício fiscal de redução da base de
cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com isso, a Receita busca
garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais e fortalecer a justiça tributária e a
concorrência leal no segmento.
Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta terça-feira (12/11), a
Operação Quatrilho, mais uma ação de fiscalização visando combater a sonegação de
ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo contribuinte do setor
metalmecânico, com estabelecimento na região metropolitana e na região norte do Rio
Grande do Sul, além de filiais em outra Unidade da Federação, com indícios de não
recolhimento de ICMS devido aos cofres públicos.
Leia mais
A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização
relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e
Direitos (ITCD).
Leia mais
Publicada nesta terça-feira (12/11), a 12ª edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS)
Leia mais
Publicada nesta terça-feira (12/11), a 12ª edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS)
Leia mais
Publicada nesta terça-feira (12/11), a 12ª edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS)
Leia mais
O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em outubro, uma
leve alta de 2%, na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a
variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos,
fechou o mês passado em R$ 261,38, valor 1% inferior ao registrado em junho, quando
os preços refletiram o pico dos efeitos das enchentes. No entanto, o patamar de preços
ainda está 6% acima de abril, período em que o Estado não enfrentava os impactos
logísticos e produtivos causados pelas inundações.
Leia mais
