O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em outubro, uma
leve alta de 2%, na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a
variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos,
fechou o mês passado em R$ 261,38, valor 1% inferior ao registrado em junho, quando
os preços refletiram o pico dos efeitos das enchentes. No entanto, o patamar de preços
ainda está 6% acima de abril, período em que o Estado não enfrentava os impactos
logísticos e produtivos causados pelas inundações.
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A Receita Estadual, em parceria com a Polícia Civil, concluiu recentemente uma operação
com foco no combate à circulação de produtos irregulares no Rio Grande do Sul. Essa ação
reforça o compromisso do Estado em garantir um mercado justo e seguro, no qual
empresas e consumidores possam operar com confiança e transparência.
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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos itens na lista de
produtos contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca, que está restituindo
parte ou todo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago
em diversos eletrodomésticos adquiridos por pessoas atingidas pelas enchentes.
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Na sexta-feira (1/11) não haverá entregas do Cartão Cidadão em Porto Alegre. Por conta do
ponto facultativo do Dia do Servidor Público, o serviço de retirada estará suspenso no
prédio que fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, Porto Alegre e
será retomado na segunda-feira (4/11).
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O prêmio principal do sorteio de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor
de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Porto Alegre. Outras 110 pessoas de diferentes
regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1
mil (para cem ganhadores).
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A Receita Estadual (RE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), a Operação M16,
que tem como objetivo reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS. A ação é
direcionada a fabricantes de autopeças estabelecidos em outras unidades federativas
que concorrem de forma desleal com a indústria gaúcha, trazendo prejuízos à economia
e à sociedade. São analisadas operações que somam R$ 120 milhões em mercadorias
tributáveis.
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Em função do feriado nacional de Finados, que ocorre neste sábado (2/11), não haverá
atendimento na central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão. O call center,
que atende demandas do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na
Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã, retomará seu serviço na segunda-feira
(4/11).
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No penúltimo mês do ano, estão sendo sorteados ao todo 2.603 prêmios instantâneos por
dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)
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