Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.
Limpar busca
Está se aproximando o fim do prazo para resgate dos prêmios do sorteio mensal 142 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em julho. O último dia é 5 de novembro. Depois disso, não é mais possível fazer a solicitação. Leia mais
Período de adesão começa no dia 22 de novembro Leia mais
A parcela variável do Devolve ICMS atingiu um marco importante na última rodada de pagamentos, realizada na última sexta-feira (25/10), chegando ao décimo repasse aos beneficiários. E essa data significativa veio acompanhada de mais um destaque positivo: recorde no número de famílias com valores extras a receber e no montante destinado. Leia mais
Do total de beneficiários que já receberam devolução do ICMS, principal tributo estadual, 84,7% são mulheres, um índice que vem sendo mantido desde a criação do Devolve ICMS, em 2021, quando cerca de 80% dos chefes de famílias eram do sexo feminino. Leia mais
Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta sexta-feira (25/10) o quarto depósito deste ano no Cartão Cidadão. Leia mais
Sabia que os produtos idealizados aqui na Sefaz têm interface com temas internacionais? A convite do Banco Mundial, a Receita Estadual apresentou dois trabalhos desenvolvidos recentemente com base nos dados de Notas Fiscais Eletrônicas – e que chamaram a atenção pelo seu potencial para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. Leia mais
Em ato realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (24/10), o governador Eduardo Leite anunciou duas importantes medidas sobre a tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que visam promover uma concorrência mais justa no Estado. Leia mais
O prazo para que os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul acumulem as notas fiscais com CPF e garantam descontos de até 5% no IPVA 2025 encerra na próxima quinta-feira (31/10). Leia mais
O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição. Leia mais
Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Leia mais