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A terceira rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista irá devolver R$ 38 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. Leia mais
O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de agosto em comemoração ao Dia dos Pais. De 8 a 14 de agosto serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 60 prêmios diários de R$ 50. Nesse período serão ao todo 73 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Leia mais
O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Campanha, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em julho, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 31 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28/7), a 16ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Porto Alegre que atua no ramo de reciclagem. Leia mais
A Receita Estadual emitiu uma série de alertas de divergências direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes que apresentaram divergências em suas declarações. Ao todo, 1.512 contribuintes receberam em suas caixas postais eletrônicas um documento em que constaram, além das divergências identificadas, orientações sobre como realizar as devidas correções e evitar futuras penalidades. Leia mais
Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calendário de pagamento das parcelas se encerrou em junho, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 373 mil veículos de mais de 337 mil devedores, que totalizam R$ 362 milhões em IPVA devido aos cofres públicos. Leia mais
Os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos na quinta-feira (28/7). Em julho, mais de 31 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do principal receberá R$ 50 mil. Leia mais
O parcelamento facilitado do ICMS devido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional prejudicados pela pandemia já está disponível para adesão. A medida é válida para os débitos declarados em DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) vencidos no período de 1º de março de 2020 a 31 de maio de 2022. Leia mais
No mês de julho, o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está distribuindo diariamente dez prêmios de R$ 500 e 60 prêmios extras diários de R$ 50. Os prêmios extras são um reaproveitamento de valores expirados. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Agronegócio (GES Agro), está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais