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Cerca de 70 mil beneficiários do Devolve ICMS têm até o dia 15 dezembro para retirar o Cartão Cidadão – nesta data, os titulares completam 12 meses sem ter resgatado o benefício. Leia mais
O Natal está chegando e um dos presentes do consumidor gaúcho pode vir através do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). No último mês do ano, os contribuintes que solicitam CPF na nota e no mesmo dia da compra leem o QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG, tem 130 chances diárias de serem premiados. São 30 prêmios diários de R$ 500 e 100 de R$ 50. Leia mais
A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de Fiscalização, busca intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial Supermercados (GES Super), está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
O programa Devolve ICMS recebeu o certificado de Menção Honrosa do Prêmio Tributare, em solenidade que ocorreu na noite de terça-feira (29), na sede da embaixada de Portugal, em Brasília. Leia mais
Em novembro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) atingiu a marca de 2,8 milhões de cidadãos cadastrados, o que representa 25,4% da população gaúcha. Coordenada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a iniciativa de cidadania fiscal, que incentiva os consumidores a incluir o CPF nas notas fiscais, completou dez anos em junho e já credenciou mais de 330 mil estabelecimentos, além do processamento de 4,3 bilhões de cupons fiscais. Leia mais
Um encontro para debater o panorama, as inovações e iniciativas relativas aos benefícios fiscais do ICMS será realizado no próximo di 1 de dezembro, reunindo servidores públicos, acadêmicos e especialistas que acompanham a temática. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul e ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. Leia mais
A Portaria RE Nº 068/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de novembro de 2022, nesta última segunda-feira, instituiu o Regimento Interno do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), criado pela lei nº 15.576/20. O tema havia sido tratado e aprovado na terceira reunião ordinária do Conselho, realizada no início deste mês. Leia mais
Os indicadores econômicos do setor coureiro-calçadista gaúcho foram o tema da quarta live dos Diálogos Setoriais, uma série de encontros virtuais promovidos pela Receita Estadual, que integram o programa Desenvolve RS. A transmissão ocorreu pelo canal da Sefaz RS no YouTube. Leia mais
O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da região norte, e 1110 foram contemplados com outros valores. Leia mais