Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.
Limpar busca
O sorteio mensal de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (30/9) com um prêmio especial no valor de R$ 250 mil, além das premiações já previstas no mês. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município de Canoas, na região Metropolitana. O segundo prêmio, no valor de R$ 50 mil, saiu para a região da Grande Santa Rosa. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, entre maio e setembro de 2021, as fases VI, VII, VIII e IX da Operação Polimeria. Visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, os alvos foram grupos de empresas que atuam no ramo de produção e transformação de resinas poliméricas, produção de embalagens de papel e artefatos de borracha. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 15 milhões. Leia mais
A Receita Estadual está implementando uma medida para garantir mais competitividade ao setor têxtil e ampliar as importações das mercadorias do segmento pelo Rio Grande do Sul (RS), incentivando a importação realizada direta ou indiretamente pelo Estado. A novidade está relacionada ao momento do pagamento do ICMS devido nas operações e consta no Decreto nº 56.113, publicado na 2ª edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27/9). Leia mais
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional têm até quinta-feira (30/9) para aproveitar as condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos do ICMS referentes à Substituição Tributária (ICMS-ST) e ao Diferencial de Alíquota (Difal) declarados em GIA-SN/STDA. A oportunidade, implementada em parceria pela Receita Estadual e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), atende à demanda oriunda do diálogo permanente com entidades representativas e visa mitigar os efeitos da pandemia, estimulando a retomada da atividade econômica no Estado. Leia mais
Na próxima quinta-feira (30/9), será realizado o sorteio referente ao mês de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, a novidade é um prêmio especial de R$ 250 mil, além das premiações já previstas no mês. Ao todo são cerca de 19,6 milhões de bilhetes que estarão na disputa dos prêmios que somam R$ 765 mil. Leia mais
Visando facilitar o entendimento dos usuários e contribuir para o uso ideal das ferramentas de atendimento, sobretudo em decorrência das mudanças impostas pela pandemia, a Receita Estadual publicou em seu site um material que detalha o atual funcionamento do atendimento aos públicos (clique aqui e confira). Desde o início da crise sanitária da Covid-19, uma série de medidas foram adotadas e a Instituição passou a esclarecer dúvidas e prestar todos os serviços de maneira virtual Leia mais
A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização. A equipe, formada por Auditores-Fiscais e Técnicos Tributários, será responsável pelo aprimoramento da prospecção e da criação de “malhas finas” para fiscalização de contribuintes de tributos estaduais no Rio Grande do Sul, que serão utilizadas para compor o Plano Anual de Fiscalização Leia mais
A Receita Estadual continua avançando na consolidação das Centrais de Serviços Compartilhados (CSC), estrutura criada no âmbito do programa Receita 2030. A mais recente novidade é a conclusão da implementação da CSC Volantes, vinculada à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). A atuação da Central, que conta também com a supervisão técnica da Divisão de Fiscalização (DF), visa ao gerenciamento de Turmas Volantes Estaduais e Municipais que realizam serviços fiscais em todo o território gaúcho. Leia mais
O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”. O evento, realizado em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT 66 Confaz) Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de setembro, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais