A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de setembro, são obtidos por
meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais
eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
Leia mais
O governo do Estado lançou o Receita Certa, ação em que se assegura que parte do
incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista seja
distribuída a título de premiação em dinheiro, trimestralmente, aos cidadãos consumidores
que estejam cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitem a inclusão
do CPF na nota fiscal na hora da compra.
Leia mais
A Receita Estadual (RE) já começa a colher os frutos do novo modelo de fiscalização do
trânsito de mercadorias em implantação na Instituição. Em ações de monitoramento
realizadas ao longo desta semana nos Postos Fiscais de Estreito, Goio-EN e Iraí, o Fisco
gaúcho coibiu a entrada de mais de R$ 1 milhão em mercadorias em situação irregular
no Rio Grande do Sul (RS).
Leia mais
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS), por meio da atuação
conjunta da Receita Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público,
bloqueou cerca de R$ 40 milhões em bens de uma indústria farmacêutica no âmbito da
operação “Rio Acima”. A ação foi desencadeada para reverter o fluxo estabelecido para
evitar o pagamento de impostos e dissimular a atuação direta da indústria farmacêutica
na distribuição de medicamentos no Estado.
Leia mais
Nesta quinta-feira (26/8) foi realizado o sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) e o prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi sorteado para um consumidor
da região das Missões do Estado. A premiação total do sorteio nº 107 foi de R$ 515 mil e
mais de 20 milhões de bilhetes estavam na disputa dos prêmios em dinheiro.
Leia mais
Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio
Grande do Sul (MPRS) desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal
estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19
mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São
Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.
Leia mais
Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, a Receita Estadual (RE) e o
Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação
conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo
atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19
mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São
José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30
milhões em ICMS devido aos cofres públicos.
Leia mais
O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) está organizando um seminário
nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de
Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O
evento ocorrerá no dia 15 de setembro, com início às 14h, em formato virtual. A
inscrição é gratuita e já está disponível aos interessados.
Leia mais
O sorteio mensal referente a agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado
nesta quinta-feira (26/8). Na edição nº 107, são mais de 20 milhões de bilhetes disputando
os 704 prêmios que totalizam um valor de R$ 515 mil.
Leia mais
Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 104 do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), referente ao mês de maio (realizado em 27/5), precisam agilizar o resgate dos
prêmios em dinheiro. Ao todo, são 86 pessoas que ainda não resgataram os prêmios
individuais e o valor acumulado na extração chega a R$ 53 mil. O prazo de solicitação de
resgate iniciou em 1º de junho encerra no dia 29 de agosto, próximo domingo.
Leia mais
