A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de junho, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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Para ajudar aqueles que mais precisam, inclusive em virtude da pandemia da Covid-19,
a Receita Estadual (RE) entregou, nesta quarta-feira (9/6), as doações obtidas por meio
da campanha de solidariedade “Muito Além da Receita”. Voltada ao público interno, a
iniciativa arrecadou ao todo 332 cestas básicas que foram recebidas pela Central de
Doações da Defesa Civil do RS e serão distribuídas a entidades e comunidades de
diversos municípios gaúchos.
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da
Receita Estadual (RE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por intermédio da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul
(SPRF/RS), celebraram, nesta quarta-feira (10), acordo de cooperação técnica para
intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas e prestação de mútua
assistência no desempenho das respectivas atribuições. A iniciativa visa fortalecer as
ações de prevenção e combate à macro criminalidade e à sonegação e fraude fiscal,
prevendo, por exemplo, avanços no chamado “cercamento eletrônico” do Estado.
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Atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado, Receita Estadual, e Ministério Público no
âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA/RS reforçou o
combate às fraudes fiscais cometidas por empresa fornecedora de produtos médicos
hospitalares, tendo identificado na região metropolitana de Porto Alegre a formação de
grupo econômico destinado à ocultação e blindagem patrimonial.
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Lançado há dois anos pelo governo do Estado, o Receita 2030 é um plano composto por 30
iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária
gaúcha, todas já iniciadas. Os principais focos são promover a transformação digital do
fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de
negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.
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No mês de junho o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), vai distribuir diariamente 21 prêmios de R$ 500 cada. Além dos prêmios
regulares também haverá rodadas especiais em razão da semana de Dia dos
Namorados. Do dia 6 a 12 de junho, além dos prêmios diários, haverá mais três sorteios
extras no valor de R$ 3 mil por dia. Nesse período serão 24 prêmios por dia, sendo 21
de R$ 500 e três no valor de R$ 3 mil.
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Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração
tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento e Poderes, o Rio Grande do
Sul segue progredindo rumo ao reequilíbrio das contas públicas. Nos quatro primeiros
meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos
com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em
relação ao mesmo período do ano passado.
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Após anos de tentativas frustradas de penhora de bens e de acordos para regularização
tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul
(CIRA-RS), composto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda
(Sefaz), por intermédio da Receita Estadual e pelo Ministério Público (MP), canalizou
esforços, para investigar e constritar bens de pessoas ligadas a empresas do ramo da
transformação e do comércio de fibras
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A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (1/6), mais uma operação ostensiva de
fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação tem como alvo uma empresa do
setor metalmecânico que atua na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido
aos cofres públicos é estimado em R$ 1,7 milhão.
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Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul
(IDEE-RS), tradicional instrumento da Receita Estadual, já estão integralmente
disponíveis em formato online no Receita Dados, portal de transparência da Instituição.
Antes publicados por meio de uma série de arquivos, os IDEE-RS agora podem ser
visualizados em painéis interativos, com variações por período e tipo de operação, por
exemplo.
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