O terceiro dia de entrega do Cartão Cidadão-Devolve ICMS do Governo do Estado foi
marcado pela intensa procura da comunidade em diferentes cidades. Em Porto Alegre,
das 9h às 15h, os portões do Gigantinho estiveram abertas aos cidadãos que foram em
busca do cartão no qual mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$
400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além de 150 por mês para
aqueles que estão no CadÚnico e têm dependentes no Ensino Médio.
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Nesta semana a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deu início às últimas edições do curso
específico do Devolve ICMS destinadas a agentes municipais das Prefeituras e Centros
de Referência em Assistência Social (CRAs). O objetivo é habilitar pessoas de diversas
localidades para que possam orientar a população gaúcha sobre essa inovação da
administração tributária que busca apoiar os cidadãos de menor renda a partir da
devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago.
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Os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul seguem evidenciando a
consolidação do movimento de retomada da atividade econômica. O desempenho
positivo verificado no mês de outubro é destaque da 45ª edição do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS,
publicado nesta quinta-feira (18/11) pela Receita Estadual. A publicação, que já está
disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera a variação
frente a períodos equivalentes do ano anterior.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul (RS). Os novos
valores vigoram entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, tendo em vista
que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, no dia 29 de outubro,
o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A
medida tem como objetivo auxiliar a minorar a constante alta dos valores para a
população. Em razão da redução das alíquotas de ICMS aplicáveis à gasolina e ao etanol
hidratado combustível a partir de 1º de janeiro no RS, de 30% para 25%, há ainda
redução nos PMPF (e como resultado a redução do ICMS) correspondentes válidos no
primeiro mês de 2022.?
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Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 107 do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), referente ao mês de agosto (realizado em 26/8), precisam agilizar o resgate dos
prêmios em dinheiro. Ao todo, são 84 pessoas que ainda não resgataram os prêmios
individuais, e o valor acumulado na extração chega a R$ 102 mil. O prazo de solicitação de
resgate encerra em 28 de novembro.
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Iniciou na terça-feira, 16, a fase de avaliação da Receita Estadual do Rio Grande do Sul
pela metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta
de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração
tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com isso, ao longo dos próximos 15
dias analistas do organismo internacional irão avaliar fatores relacionados à maturidade
e à qualidade dos processos do fisco gaúcho. A medida está inserida no contexto da
iniciativa “Receita Estadual 2030”, que integra a agenda Receita 2030 (30 medidas para
modernização da administração tributária gaúcha).
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As entregas dos cartões Devolve ICMS em Canguçu tiveram uma alteração de local nesta
terça-feira, 16. Ao invés das entregas previstas para o Ginásio Municipal de Esportes
Conrado Ernani Bento, o novo local será o Cine Teatro Municipal, que fica na Rua Coronel
Gênes Bento, no centro do município, com acesso mais facilitado.
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Começa a ser entregue, nesta terça-feira (16/11), nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão
do governo do Estado, no qual serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100
a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm
dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de
R$ 150 por mês.
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Já está disponível na plataforma digital do Devolve ICMS a consulta pelo CPF para as
pessoas que desejam saber se vão receber o Cartão Cidadão. Os cidadãos poderão
realizar essa pesquisa através do site do programa clicando aqui e preenchendo os
campos solicitados com o seu CPF e sua data de nascimento.
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul se reuniu, na manhã desta terça-
feira (9/11), com equipes voltadas à área de assistência social da Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para apresentar o Devolve ICMS
e debater possíveis ações que engajem os municípios na busca pelos beneficiários.
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