As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início
deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda vem dialogando com entidades, empresas e
autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, mas
sem prejudicar a arrecadação do Rio Grande do Sul. Desde então, as primeiras medidas
que facilitam a adequação às regras foram implementadas e estão em execução.
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Realizado nesta segunda-feira (14), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de
Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, visando
aprimorar a integração entre os órgãos para o incremento da cobrança de créditos
tributários e da arrecadação do Rio Grande do Sul.
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita
Estadual, promovem, na segunda-feira (14/10), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê
de Integração Estratégica (CIE).
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A operação Telhado de Vidro, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10) pela Receita
Estadual, visa combater a sonegação em empresas que atuam no comércio e fabricação de
vidros. Ao todo serão fiscalizadas empresas que possuem um volume aproximado de R$
240 milhões em operações sujeitas à incidência do ICMS.
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A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira, 10, em parceria com o Grupo
de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria
de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital,
do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes
contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).
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A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de
veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota
para o segmento passou a estar disponível virtualmente nesta terça-feira (8), por meio
do preenchimento de um formulário no site da Instituição. O avanço é fruto da recente
criação da Unidade de Veículos (UVEC), situada na Delegacia de Erechim (14ª DRE).
Embora localizada fisicamente no município do norte gaúcho, a estrutura é responsável
por centralizar os serviços relativos a veículos de todo o Estado.
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Em sua última reunião, que contou com a participação de todas as Unidades Federadas,
o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a criação do aplicativo
Menor Preço Brasil, ferramenta que permitirá que os usuários encontrem o menor preço
de um produto praticado no comércio, com filtros por distância da localização e data de
realização da venda. A tecnologia será fornecida pela Receita Estadual do Rio Grande do
Sul e Procergs (Companha de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul)
e estará disponível para 21 estados e o Distrito Federal, conforme celebrado no Convênio
de Cooperação Técnica nº 03/19.
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Visando debater e estabelecer ações que reforcem a competitividade do setor metal
mecânico, representantes da Receita Estadual estão reunidos hoje, 3, com integrantes do
segmento na Serra Gaúcha. A atividade ocorre de maneira paralela à realização da
Mercopar, uma das maiores feiras de inovação e negócios da América Latina, realizada em
Caxias do Sul.
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A Receita Estadual realizou, na última quarta-feira (25), mais uma operação ostensiva de
fiscalização. O alvo da ação foi um grupo de empresas que atua no ramo de plásticos,
localizado na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria,
serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 93 milhões.s
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A criação do Sistema de Controle e Monitoramento de Veículos (CMV), fruto de trabalho
conjunto entre Receita Estadual e Procergs, foi reconhecida durante a realização do 2º
Seminário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Brigada Militar, realizado
ontem, 25, na PUCRS, em Porto Alegre. Na ocasião, os auditores-fiscais Guilherme
Comiran e Luiz Roberto Nunes receberam a Medalha de Serviços Distintos da Brigada
Militar pelo sucesso da iniciativa.
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