Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.
Limpar busca
As empresas gaúchas com sede em municípios afetados pelas enchentes que pertencem ao regime de tributação do Simples Nacional poderão prorrogar os recolhimentos com vencimento em setembro, outubro e novembro. De acordo com a Portaria 100 do Conselho Gestor do Simples Nacional, a postergação é destinada a contribuintes de cidades declaradas em situação de calamidade pública. Leia mais
Por meio de dispositivo legal que consta no regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS), o Rio Grande do Sul isenta, desde 1997, a cobrança do imposto estadual sobre doações de mercadorias ao governo do Estado e a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidade pública. Leia mais
A Receita Estadual (RE) esclareceu, nesta terça-feira (12), dúvidas de contribuintes e de desenvolvedores de soluções tecnológicas sobre a regra de emissão da nota fiscal de forma automática e integrada ao pagamento. Servidores da Subsecretaria participaram do evento Vinculação de Pagamentos no Rio Grande do Sul, promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac). Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/9), mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas. Leia mais
O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades. Leia mais
O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além das premiações tradicionais de R$ 50 (20 sorteios) e de R$ 500 (10 sorteios). Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
Até o dia 31 de outubro, proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul que estejam inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem obter desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Este é o prazo para reunir o número mínimo de notas fiscais com CPF e garantir o benefício de Bom Cidadão. Leia mais
A taxa de adimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 atingiu 90% em agosto, de acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgado no início de setembro. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio do ICMS para o exercício de 2024. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo pertence às prefeituras, depois de feitas as devidas destinações constitucionais, como para o Fundeb. Leia mais